Câmara aprova venda de medicamentos em supermercados
Projeto segue para sanção presidencial e exige espaço exclusivo com farmacêutico durante todo o funcionamento
Fibromialgia ganha novos direitos e plano de atendimento pelo SUS
Governo reconhece a doença como deficiência e anuncia diretrizes para ampliar diagnóstico e tratamento na rede pública
Senado endurece lei e reforça punição em casos de estupro contra menores de 14 anos
Projeto aprovado deixa explícito que consentimento, namoro ou gravidez não afastam o crime
Nova tarifa dos EUA começa a valer e muda cenário para exportações brasileiras
Medida de 15% entra em vigor após decisão da Suprema Corte e traz alívio para produtos estratégicos do Brasil
Mudança na CNH altera limite de pontos e pode levar à suspensão mais rápido
Novo critério varia entre 20, 30 ou 40 pontos, conforme a quantidade de infrações gravíssimas no período de 12 meses
STF mantém correção do FGTS pela inflação e exclui revisão retroativa
Mudança vale para novos depósitos; quem já tinha saldo até 2024 não terá reajuste retroativo
Multas milionárias viram internet para 118 unidades de universidades públicas
Decisão inédita permite que operadoras troquem R$ 29 milhões em penalidades por investimentos em conectividade em 39 instituições de ensino
Novas regras do vale-alimentação entram em vigor e mudam funcionamento do benefício
Decreto limita taxas, reduz prazo de pagamento a estabelecimentos e prevê que cartão passe a funcionar em qualquer maquininha até novembro
Ruas do Jardim Bonsucesso, em Franca, terão novo sentido
Objetivo da alteração é aumentar a segurança de motoristas e pedestres; mudanças já foram publicadas no Diário Oficial do Município
