Multas milionárias viram internet para 118 unidades de universidades públicas

Decisão inédita permite que operadoras troquem R$ 29 milhões em penalidades por investimentos em conectividade em 39 instituições de ensino
16/02/2026 às 07h53
 - Atualizado há 7 meses
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Foto: Reprodução | Agencia BR

Pelo menos 118 unidades de universidades públicas e institutos federais que enfrentam dificuldades de acesso à internet devem ganhar reforço na conectividade após decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida autoriza que cerca de R$ 29 milhões em multas aplicadas a operadoras sejam convertidos em investimentos diretos para levar internet a campus espalhados por 72 municípios.

A proposta, aprovada de forma unânime, permite que as empresas Telefônica, Claro, Tim e Sky substituam o pagamento das penalidades pela garantia de conexão às unidades de aprendizagem vinculadas a 39 instituições de ensino superior.

De acordo com o conselheiro da Anatel, a decisão estabelece que as operadoras deverão realizar a conexão por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), responsável por fornecer infraestrutura de internet de alta velocidade para universidades e centros de pesquisa. Caso optem por não aderir à medida, as empresas podem pagar a multa, mas perdem o desconto de 5% previsto nesse tipo de conversão.

Ainda segundo o conselheiro, a iniciativa busca atender áreas isoladas dentro dos próprios campus que ainda não participam da rede acadêmica. “A Anatel procura garantir que essas unidades mais afastadas também tenham acesso à internet de alta velocidade e aos serviços de integração acadêmica”.

A medida inaugura um modelo de compensação que transforma punições financeiras em melhorias concretas para a educação pública, com impacto direto para estudantes, professores e pesquisadores.

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