Fibromialgia ganha novos direitos e plano de atendimento pelo SUS

O Governo Federal anunciou novas medidas para ampliar o atendimento às pessoas com fibromialgia no país. A síndrome, que atinge entre 2,5% e 5% da população brasileira, passou a ser reconhecida como deficiência por meio da Lei 15.176/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, o Ministério da Saúde apresentou um plano estruturado para fortalecer o tratamento pelo Sistema Único de Saúde.

A fibromialgia provoca dor constante em todo o corpo, sem estar ligada a inflamações ou lesões. Segundo o reumatologista José Eduardo Martinez, presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, o quadro costuma vir acompanhado de fadiga, alterações no sono, dificuldade de concentração, ansiedade e depressão. Estudos indicam que mais de 80% dos casos atingem mulheres, principalmente entre 30 e 50 anos.

O diagnóstico é clínico, feito a partir do relato do paciente e da avaliação médica, já que não há exame específico para confirmar a doença. Por isso, é importante descartar outros problemas que também causam dor e procurar atendimento especializado ou uma Unidade Básica de Saúde.

Com o novo reconhecimento legal, pacientes podem ter acesso a direitos como cotas em concursos públicos, possibilidade de isenção de impostos na compra de veículos adaptados e benefícios previdenciários, mediante avaliação. A lei também abre caminho para maior proteção social em casos de incapacidade para o trabalho.

O plano do Ministério da Saúde prevê capacitação de profissionais e atendimento multidisciplinar, com fisioterapia, apoio psicológico e orientação para atividade física. Especialistas destacam que a combinação de medicamentos e tratamentos não farmacológicos é essencial para melhorar a qualidade de vida de quem convive com a síndrome.