STF suspende multas da NR-1, mas mantém obrigação das empresas

Decisão do ministro André Mendonça vale para todo o país e abre prazo para conciliação sobre as regras de prevenção aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho
Prazo para contestar descontos indevidos do INSS termina neste sábado

Aposentados e pensionistas têm até 20 de junho para garantir participação no acordo de ressarcimento do Governo Federal.
MEC prorroga inscrições do Enem 2026 e dá mais tempo aos candidatos

Estudantes agora têm até 12 de junho para se inscrever; pagamento da taxa poderá ser feito até o dia 17.
Prazo para alistamento militar entra na reta final em todo o país

Jovens que completam 18 anos em 2026 devem se inscrever até 30 de junho para evitar restrições futuras
INSS amplia prazo e facilita acesso ao auxílio-doença sem perícia presencial

Novo limite de até 90 dias busca reduzir filas e acelerar concessão para trabalhadores afastados
Prazo para transferir título de eleitor e votar em 2026 termina em maio

Eleitores que mudaram de cidade, precisam tirar o primeiro título ou regularizar a situação devem fazer o pedido até 6 de maio
Prouni 2025/2: prazo para comprovar informações termina na sexta-feira

Entrega de documentos na faculdade pode ser virtual ou presencial
Termina hoje prazo para entrar na lista de espera do Prouni 2025

Resultado da primeira etapa será divulgado em 1º de abril