Isenção do IPTU 2027: prazo para pedidos presenciais termina hoje em Franca
Solicitações on-line podem ser feitas até sexta-feira; benefício atende aposentados, pensionistas, beneficiários do BPC/LOAS e famílias com pessoas com doenças graves
Mutirão reúne mais de 160 instituições para renegociar dívidas bancárias em novembro
Consumidores podem negociar débitos em atraso, com possibilidade de descontos, juros menores e prazos ampliados
Empresas têm até sexta-feira para definir adesão ao novo regime tributário
Prazo termina em 30 de outubro e também contempla a regularização de pendências para ingresso no Simples Nacional, destinado a micro e pequenas empresas
CNHs vencidas ganham novo prazo e motoristas terão mais tempo para renovar
Medida do Contran vale para documentos vencidos entre junho e dezembro de 2026 e prorroga a validade até 9 de dezembro
STF suspende multas da NR-1, mas mantém obrigação das empresas
Decisão do ministro André Mendonça vale para todo o país e abre prazo para conciliação sobre as regras de prevenção aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho
Prazo para contestar descontos indevidos do INSS termina neste sábado
Aposentados e pensionistas têm até 20 de junho para garantir participação no acordo de ressarcimento do Governo Federal.
MEC prorroga inscrições do Enem 2026 e dá mais tempo aos candidatos
Estudantes agora têm até 12 de junho para se inscrever; pagamento da taxa poderá ser feito até o dia 17.
Prazo para alistamento militar entra na reta final em todo o país
Jovens que completam 18 anos em 2026 devem se inscrever até 30 de junho para evitar restrições futuras
INSS amplia prazo e facilita acesso ao auxílio-doença sem perícia presencial
Novo limite de até 90 dias busca reduzir filas e acelerar concessão para trabalhadores afastados
Prazo para transferir título de eleitor e votar em 2026 termina em maio
Eleitores que mudaram de cidade, precisam tirar o primeiro título ou regularizar a situação devem fazer o pedido até 6 de maio
