Nova lei endurece penas para roubos, golpes virtuais e crimes com “conta laranja”
Mudanças no Código Penal aumentam punições para crimes patrimoniais e ampliam o combate às fraudes digitais em todo o país
Nova lei regulamenta guarda compartilhada de pets em separações
Norma prevê divisão de custos e permite decisão judicial quando não houver acordo entre as partes
Nova lei permite que pets sejam sepultados junto aos tutores no Estado de SP
Norma sancionada pelo governador reconhece o vínculo afetivo entre famílias e animais de estimação
Nova lei muda licenciamento ambiental e mexe com a rotina de produtores rurais
Regras mais rápidas prometem destravar projetos, mas também levantam dúvidas no campo
Governo de SP sanciona lei que isenta IPVA para motos de até 180 cilindradas
A isenção já vale para 2026 para os veículos que estejam em situação regular de registro e de licenciamento
Nova lei assegura transporte gratuito para pacientes do SUS após alta em outro município
Medida aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais reforça cuidado integral e evita que pacientes fiquem desassistidos
Governo de SP proíbe acorrentamento de pets e delimita novas regras para o bem-estar animal
Cordas e correntes são vedadas na nova lei; tutores devem oferecer espaço adequado para cães e gatos
