Nova lei permite que pets sejam sepultados junto aos tutores no Estado de SP
Norma sancionada pelo governador reconhece o vínculo afetivo entre famílias e animais de estimação
10/02/2026 às 10h38
- Atualizado há 7 meses
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta terça-feira, 10, a lei que autoriza o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos familiares em todo o estado. A medida reconhece oficialmente o vínculo afetivo entre tutores e seus pets.
A legislação é fruto do Projeto de Lei 56/2015, conhecido como “Lei Bob Coveiro”, aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2025. A proposta foi inspirada na história de um cão que viveu por cerca de dez anos em um cemitério após a morte de sua tutora e, após falecer, teve o sepultamento autorizado ao lado dela.
Com a nova regra, caberá aos serviços funerários de cada município definir as normas para esse tipo de sepultamento. Os custos serão de responsabilidade da família proprietária do jazigo ou da sepultura.
Nos cemitérios particulares, a lei também permite que sejam estabelecidas regras próprias para o sepultamento de cães e gatos, desde que respeitadas as normas legais vigentes.
