STF encerra votação e mantém a prisão de Robinho

Autor: Salomão Rodrigues

Fonte:

27/11/2024

Nesta terça-feira, 26, o STF decidiu por nove votos a dois que o ex-jogador Robinho deve continuar preso para cumprir a pena de nove anos pelo crime de estupro cometido na Itália.

A defesa de Robinho questionava a legalidade da prisão e pedia que a pena fosse cumprida em liberdade até que todos os recursos fossem encerrados.

O STF já havia formado maioria de votos favoráveis à prisão no último dia 22, mas o prazo para que todos os ministros votassem terminou ontem.

O relator do caso, ministro Luiz Fux deu parecer favorável para se manter a prisão em regime fechado. Na ocasião, o ministro destacou que o STJ agiu na legalidade, sem desrespeitar normas constitucionais, leis ou tratados internacionais.

Ainda segundo Fux, não houve abuso, coação ilegal ou violação de liberdade de locomoção do réu, assim como foram seguidas todas as regras e que, portanto, não existiram irregularidades que justifique contestar a condenação.

Alexandre de Moraes, André Mendonça, Carmén Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques acompanharam o voto do relator. Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para que Robinho respondesse em liberdade.

Atualmente Robinho está na Penitenciária II de tremembé onde, segundo outros detentos, mantém o hábito de jogar futebol e ler. Ele frequenta as aulas de dois projetos, um intitulado “Reescrevendo a minha história” e o outro “De olho no futuro”.