Após a Anac decidir suspender as operações da Voepass, funcionários temem a demissão em massa após trabalhadores receberem rescisões contratuais enviadas por e-mail e por WhatsApp.
O Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo afirmou que recebeu ao menos doze denúncias somente na parte da manhã desta terça-feira, 11, quando as operações foram suspensas.
A Voepass teria pedido que esses funcionários assinassem esse termo de rescisão de contrato de trabalho sem receber as verbas rescisórias e sem informar o valor das rescisões, o que é irregular.
Sobre esta questão, empresa informou que essas rescisões já estavam programadas antes da suspensão das atividades
Motivos da suspensão
A Anac determinou a suspensão das atividades após a Voepass após identificar o descumprimento de medidas de seguranças. Vistorias nas dependências da empresa começaram após o acidente aéreo em Vinhedo–SP, quando morreram 62 pessoas.
Desde então a Anac havia determinado uma série de procedimentos para a empresa continuar em atividade, entre eles: redução da malha aérea atendida pela empresa, aumento do tempo das aeronaves em solo para realizar a manutenção adequada.
Por não obedecer esses procedimentos de segurança, a Anac determinou a suspensão das atividades de maneira provisória, mas sem data para encerrar.
Vale lembrar que a companhia aérea, com sede em Ribeirão Preto, já passou por um processo de recuperação judicial em 2012, que foi concluído em 2017.
A recuperação judicial é um processo legal que permite a uma empresa endividada se reorganizar e negociar suas dívidas, evitando a falência. Ela apresenta um plano de pagamento para os credores, visando continuar funcionando e se recuperar financeiramente.
Em fevereiro de 2025 a empresa entrou na justiça com um pedido de tutela preparatória que é quando se faz uma solicitação no início de um processo para uma medida urgente ser tomada antes da decisão final. Isso é feito para proteger um direito que pode ser prejudicado se a espera pela sentença for muito demorada. É uma forma de evitar danos enquanto o processo está acontecendo.
Passageiros afetados
A própria Anac orientou que as pessoas que estão com passagens compradas, procurem a companhia ou as agências responsáveis para realizarem o reembolso dos bilhetes ou reacomodação em voos de outras companhias.
Somente nesta terça-feira, 11, foram 34 voos cancelados, afetando quase dois mil passageiros de todo o país.
Para voltar a operar a companhia deve cumprir a exigências de segurança e passar por uma nova auditoria da Anac.
O que diz a empresa
"A Voepass Linhas Aéreas informa que recebeu a notificação da Anac de suspensão de sua operação e iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora. A Voepass reitera que sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança", diz nota.