Juíza determina expedição de atestado de óbito de Eliza Samúdio

Autor: Redação Pop Mundi

Fonte:

25/01/2013
Foto Divulgação - retirada  do site: rmsnoticias.com.br Foto: rmsnoticias

A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues determinou a expedição do atestado de óbito de Eliza Samúdio, desaparecida desde julho de 2010. Seu corpo ainda não foi encontrado, mas a decisão atendeu aos pedidos da família da jovem e do Ministério Público Estadual (MPE).

De acordo com o Tribunal de Contas de Minas Gerais, a juíza se baseou no artigo 63 do Código de Processo Penal e no artigo 7º do Código Civil. Apesar da lei não prever a emissão da certidão de óbito, a decisão do júri pela condenação de Macarrão é suficiente para que a família possa obter o documento. Desse modo, pode garantir alguma reparação cível ou os direitos ao filho que a modelo teve com o goleiro Bruno. "Se já existe uma decisão que reconhece a morte da vítima, não faz sentido determinar que seus genitores ou seu herdeiro percorram a via-crúcis de outro processo para obterem outra sentença judicial que declare a morte de Eliza Samúdio", afirmou Marixa ao portal Ig.

Contudo, a magistrada irá analisar o recurso que pede a anulação do julgamento da antiga namorada do ex-goleiro do Flamengo, Fernanda Gomes de Castro. A ex-namorada foi condenada no mesmo julgamento de Macarrão a cinco anos de prisão em regime aberto e responderá por sequestro e cárcere privado. O MPE recorreu da decisão e pede que a pena seja cumprida em regime fechado.

O registro de óbito será expedido na comarca de Vespasiano (MG), cidade reconhecida como local onde o crime aconteceu. No documento ainda constará que a modelo foi morta no dia 10 de junho de 2010 por asfixia.