Justiça manda reduzir fila de exames e cobra ação imediata em Uberaba
Em Uberaba (MG), decisão atende pedido do Ministério Público e determina reorganização e redução da espera por colonoscopias
30/03/2026 às 15h37
- Atualizado há 4 meses
A Justiça determinou que o município de Uberaba adote medidas urgentes para reduzir a fila de espera por exames de colonoscopia na rede pública. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais e reconhece falhas graves e prolongadas no atendimento à população.
Segundo a sentença, a demora no acesso ao exame, essencial para o diagnóstico de doenças como o câncer, coloca em risco a saúde dos pacientes e evidencia a insuficiência do serviço prestado.
Medidas obrigatórias
A decisão judicial estabelece uma série de obrigações ao município, com apoio do governo estadual. Entre elas estão:
- Atualizar e reorganizar a fila de espera em até 60 dias
- Adotar critérios de prioridade conforme a gravidade dos casos
- Apresentar um plano detalhado para redução da fila
- Cumprir metas trimestrais de diminuição do tempo de espera
Além disso, a Justiça determinou que, no prazo de até um ano, não haja mais pacientes aguardando por mais de 180 dias para realizar o exame. Em etapas posteriores, o objetivo é reduzir ainda mais esse tempo, especialmente para casos urgentes.
Caso as medidas não sejam cumpridas, o município poderá ser obrigado a adotar ações mais rigorosas para garantir a realização dos exames.
Decisão imediata
Outro ponto importante é que a decisão tem efeito imediato, mesmo que haja recurso. A medida foi tomada devido ao risco direto à saúde dos pacientes que aguardam pelo procedimento.
Para o Ministério Público, a sentença representa um avanço na garantia do direito à saúde e pode evitar que doenças graves deixem de ser diagnosticadas a tempo.
Fila crescente ao longo dos anos
De acordo com a Promotoria de Justiça especializada na área da saúde, o problema se agravou nos últimos anos. Em 2018, cerca de 500 pessoas aguardavam pelo exame. Já em 2024, esse número saltou para quase 3 mil pacientes, muitos deles esperando por meses ou até anos.
Diante desse cenário, o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública, que resultou na decisão judicial agora em vigor.
Com a determinação, a expectativa é que o sistema de atendimento seja reorganizado e que a população tenha acesso mais rápido a exames essenciais para diagnóstico e tratamento.
