Preço do combustível pode mudar? Entenda o que entra em vigor em outubro

Estados e o Distrito Federal vão adotar, a partir de 1º de outubro, novos valores de referência para o cálculo do ICMS sobre alguns combustíveis. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União e inclui produtos como etanol, gás natural veicular e querosene de aviação. Em São Paulo, por exemplo, o valor de referência do etanol passa a ser de R$ 3,77 por litro.

Mas atenção: isso não quer dizer que o etanol vai passar a custar R$ 3,77 nos postos. O chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, ou PMPF, funciona como uma referência utilizada na definição da base de cálculo do ICMS. O preço que o consumidor encontra na bomba depende de outros fatores, como o valor cobrado pelo produtor e distribuidor, frete, margens de comercialização e os demais tributos.

Na prática, o que muda em outubro é o valor utilizado pelo Fisco para calcular o imposto, de acordo com as regras aplicadas a cada combustível e estado. Por isso, uma alteração no PMPF pode modificar a base usada no cálculo do ICMS, mas não significa, sozinha, aumento ou redução automática no preço pago pelo motorista. A tabela publicada pelo Confaz também apresenta valores diferentes entre os estados. No Distrito Federal, por exemplo, o etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro e o GNV em R$ 6,78 por metro cúbico.

Além do etanol e do GNV, a atualização contempla querosene de aviação, gás natural industrial e óleo combustível. Em Minas Gerais, o valor de referência do querosene de aviação ficou em R$ 8,02 por litro, enquanto Tocantins terá um dos maiores valores da tabela, de R$ 9,82. A nova tabela entra em vigor em 1º de outubro de 2026.