
Carnaval exige atenção redobrada contra trabalho infantil e exploração de menores

Enquanto blocos e festas de Carnaval tomam conta das ruas, autoridades fazem um alerta importante: crianças e adolescentes podem estar expostos a situações de trabalho infantil e até exploração sexual durante o período de folia. A orientação é clara, ao perceber qualquer indício, a denúncia deve ser feita imediatamente pelo Disque 100 ou pelo site do Ministério Público do Trabalho.
No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 16 anos. A única exceção é para adolescentes entre 14 e 15 anos, que podem atuar exclusivamente como aprendizes, modalidade regulamentada por lei, com acompanhamento, qualificação profissional e garantia de frequência escolar.
Já os jovens de 16 a 18 anos podem exercer atividade remunerada, desde que não estejam expostos a trabalho noturno, perigoso, insalubre ou a funções que prejudiquem sua formação física, moral ou psicológica. Situações como venda de bebidas alcoólicas, exposição a drogas ou exploração sexual estão entre as formas mais graves de violação de direitos.
Durante grandes eventos, como o Carnaval, o fluxo intenso de pessoas pode facilitar a ocorrência desses crimes. Por isso, a participação da população é fundamental. Denunciar é um passo essencial para proteger crianças e adolescentes e garantir que a festa seja sinônimo apenas de alegria e não de violação de direitos.
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