Proprietários de 100 terrenos são notificados pela Prefeitura
Os terrenos estão no Prolongamento do Parque das Esmeraldas, Primo Meneghetti, Aeroporto 3, São Tomaz, Santa Bárbara, entre outros
17/10/2022 às 18h32
- Atualizado há 3 anos
Pelo menos 100 donos de terrenos que estão sujos foram notificados pela Prefeitura de Franca para que providenciem a limpeza dos lotes.
O edital, contendo a relação dos nomes, foi publicado no último sábado (15).
Entre os bairros em que estão os terrenos sujos estão Prolongamento do Parque das Esmeraldas, Primo Meneghetti, Aeroporto 3, São Tomaz, Santa Bárbara e São Joaquim.
O não cumprimento acarretará em aplicação de multa (R$ 503,72) e, caso a limpeza seja executada pela Secretaria de Meio Ambiente, o interessado deverá desembolsar também o valor de R$ 0,064 da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), que este ano está em R$ 71,96 (valor unitário), por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação em vigência.
Por exemplo, para um terreno de 200 metros quadrados, caso a pessoa não cumpra o prazo estabelecido pela notificação emitida pela Vigilância e o terreno seja limpo pela Prefeitura, deverá efetuar o pagamento de cerca de R$ 1.424,80 mil, referentes a multa e a limpeza efetuada.
De acordo com a Vigilância Ambiental, foram notificados proprietários de cerca de 4 mil terrenos para a execução da limpeza.
Foto:Arquivo/Pop Mundi
