Procon e Dope vão agir contra abusos nos preços do gás de cozinha
Botijão de gás de 13kg não pode ser vendido acima de R$ 70
01/04/2020 às 15h31
- Atualizado há 6 anos
O Procon-SP e o Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) vão atuar conjuntamente no combate, identificação e punição à prática de preços abusivos de botijões de gás. A ação é mais uma medida de enfrentamento à crise causada pelo impacto econômico da pandemia do coronavírus. O Governador João Doria fez o anúncio nesta quarta-feira (1º) e destacou que os abusos não serão tolerados.
“O preço do botijão de gás, no limite, é de R$ 70. Não é nem R$ 71, nem R$ 72, nem R$ 80. Em uma situação como a que estamos vivendo, R$ 10 fazem muita falta. O Procon São Paulo está autorizado a agir, de acordo com a lei, para proteger o interesse público, especialmente da população de baixa renda”, disse Doria.
O Diretor Geral do Procon-SP, Fernando Capez, informou que já houve flagrantes de botijões de 13kg sendo vendidos ao preço de R$ 90. Em casos mais extremos, o valor chegou a R$ 130. Ele informou que, para coibir tais práticas, o Procon-SP contará com o apoio das viaturas do Dope.
Os policiais do departamento que estiverem em patrulhamento farão abordagem de fornecedores de botijões de gás, caso identifiquem aglomeração de pessoas ou preços abusivos. As equipes do Procon-SP serão acionadas para aplicação das sanções previstas na legislação.
Os fornecedores que forem flagrados realizando vendas a preços abusivos serão multados e conduzidos às delegacias de polícia para que respondam por crime contra a economia popular. “Não há risco de desabastecimento de botijões de gás. Não há nenhuma justificativa para que as pessoas se aglomerem nos pontos de venda e paguem mais caro”, afirmou Capez.
Ouça a entrevista:
A orientação do Procon-SP é de que os botijões de gás sejam comercializados por valores entre R$ 68 e R$ 70. Em diálogo com o Sindicato de Fornecedores de Gás, o órgão estadual confirmou que não houve qualquer alteração nos custos que pudesse justificar a elevação dos preços cobrados dos consumidores.
Denúncias
Apenas no período da quarentena, já foram registradas mais de 120 denúncias online contra preços abusivos do botijão de gás, nas redes sociais, aplicativo e site do Procon-SP.
Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
Nota do Sindigás
O Sindigás esclarece que o preço do botijão de gás é livre, regulado pelo mercado, sem que haja estabelecimento de valores máximos ou mínimos. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em fevereiro de 2020, o preço médio no estado de São Paulo estava na ordem de R? 70. Por ser um valor médio, calculado para todo o estado, é natural que existissem, no período, comerciantes vendendo o botijão tanto por valores acima quanto abaixo desse patamar.
O Sindigás ressalta que repudia toda e qualquer tentativa de prática de preços abusivos. Embora esteja de acordo com a mobilização de governos e órgãos públicos de fiscalização para coibir aqueles que buscam tirar vantagem em um momento especialmente delicado para as famílias brasileiras, o Sindigás alerta para ações que possam ter efeitos indesejados.
O anúncio por autoridades de que a Polícia Militar realizará ações contra comerciantes que estejam vendendo o produto acima de R? 70 pode levar à punição injustificada de centenas de empreendedores sérios que podem comercializar o produto acima de R? 70, sem que estejam praticando preços abusivos. A consequência de tais medidas pode ser o fechamento de revendas, diante do temor de punições arbitrárias.
O Sindigás reafirma o compromisso das empresas distribuidoras, de empreendedores e colaboradores com o bom serviço à sociedade. Ressalta ainda que toda a indústria está trabalhando acima de sua capacidade com o objetivo de responder ao recente aumento inesperado da demanda por gás.
