Vereadores votam “cópia” de projeto de R$ 1,3 milhão para Feac

O prefeito, Gilson de Souza (DEM) insiste e mais uma vez encaminhou projeto que prevê a abertura de crédito adicional suplementar para a Fundação de Esporte Arte e Cultura (FEAC) no valor de R$ 1,3 milhão.

Na prática a proposta é idêntica ao projeto 108/2019 que foi rejeitado na votação do dia 05 de novembro no plenário da Câmara de Franca. O texto passou pelas comissões e deve ser novamente avaliado pelos vereadores como projeto 122/2019.

Vereadores questionam a necessidade do investimento considerado alto para realização de eventos, como, por exemplo, a festa de Réveillon. A proposta não esclarece especificamente para onde e quanto vai ser usado em cada evento , mas de acordo com o documento do valor total, R$ 1 milhão seria repassado ao setor de apoio às atividades culturais e populares, ou seja, onde também parte do recurso seria usada para a festa da virada de ano.

O restante do dinheiro na soma de R$ 300 mil revertido ao apoio às atividades de desporto e lazer, ou seja, recursos para área de esportes que também são administradas pela FEAC.

É exatamente esse montante que vai para realização de festas que gera a discussão entre os parlamentares. Na votação passada o prefeito sofreu derrota e o projeto foi vetado por 7 a 6 e não satisfeito com a situação ele praticamente “copiou” o texto e reencaminhou para uma nova análise do legislativo.

A situação causou um mal estar nos bastidores políticos, uma vez que até os vereadores que fazem parte da base aliada da administração foram contra a proposta. Após a rejeição do tema, o vereador Pastor Palamoni, enfatizou “eu também gosto de festas, gosto de atividades e muitas coisas, mas tudo tem que ser feito ao seu tempo certo. Eu não concordo e não acho que é o momento para usar o dinheiro para essa finalidade”.

Palamoni ainda acrescentou que “eu penso assim se nós não temos recursos suficiente, nós temos que economizar. Tem que enxugar naquilo que dá para ficar sem, então vejo que uma festa dá para ficar sem, ou aquele que gosta da festa que arque com as despesas”.

Ouça a entrevista:

No dia 05 de novembro votaram pelo veto do projeto, ou seja, contra a proposta do prefeito, os vereadores Claudinei da Rocha, Della Motta, Ilton Ferreira, Kaká, Marco Garcia, Palamoni e Adérmis Marini.

Foram favoráveis a uso do recurso para a finalidade indicada no projeto os vereadores, Cristina Vitorino, Tony Hill, Nirley de Souza, Arroizinho, Pastor Otávio Pinheiro e Correa Neves.

Mas os parlamentares terão que discutir o mesmo tema na sessão da terça-feira (19) e de acordo com a justificativa do projeto 122/2019 as alterações orçamentárias permitirão à FEAC realizar despesas com o pagamento de serviços de terceiros – pessoa jurídica necessários à ampliação das atividades culturais e esportivas previstas até o encerramento do exercício.

A origem dos recursos para abertura dos créditos adicionais suplementares é de anulações parciais das dotações da própria autarquia que não serão utilizadas neste exercício. A reapresentação da propositura sem quaisquer alterações foi criticada por vereadores na tarde de hoje, 14, durante a reunião das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento (foto).

“Esse projeto retorna ‘control c control v’. Nós não entendemos a questão de o prefeito mandar o mesmo projeto que, numa semana anterior, foi rejeitado. Mas ele foi apresentado e novamente recebeu parecer favorável das comissões, porque o projeto em si não tem nada de ilegal”, comentou o vereador Ilton Ferreira (DEM), vice-presidente da comissão de Legislação, Justiça e Redação e terceiro membro da comissão de Finanças e Orçamento. Também estavam presentes no encontro os parlamentares Corrêa Neves Jr. (PSD) e Pastor Palamoni (PSB).

Ouça a entrevista: