Prefeito decreta situação de emergência pública em Franca
Gilson de Souza (DEM) assinou decreto na tarde de hoje
28/05/2018 às 18h46
- Atualizado há 8 anos
As diversas paralisações dos caminhoneiros estão afetando vários setores da economia e consequentemente os abastecimentos nos municípios. Em Franca (SP), o prefeito Gilson de Souza (DEM) assinou um Decreto (10.771) no final da tarde de hoje (28) em que declara situação de Emergência Pública na cidade.
De acordo com o documento, a questão do desabastecimento parcial de postos de combustíveis e a necessidade de manter os serviços considerados essenciais, fica estabelecido que todos os postos devem assegurar prioridade ao atendimento dos serviços públicos, sendo saúde, segurança, coleta de lixo, iluminação, saneamento básico e transporte público.
O Decreto será publicado na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial do município. Confira abaixo a nota emitida pela Prefeitura:
Decretado Estado de Emergência em Franca
O prefeito Gílson de Souza assinou Decreto (nº 10.771) no final da tarde dessa segunda-feira, declarando situação de Emergência Pública no município, por conta das incertezas e gravidade da situação gerada pela paralisação dos caminhoneiros em todo o país. Em seus considerandos enfatiza a questão do desabastecimento parcial de combustíveis no município e também, a necessidade de manutenção dos serviços públicos essenciais em função do interesse público nos casos de situação de emergência.
O art. 2º fica estabelece que todas as empresas que comercializam combustíveis no Município devem assegurar prioridade no atendimento dos serviços públicos essenciais e, complementando que compreendem para efeito desse Decreto, serviços essenciais: atendimentos à saúde (transporte de pacientes, distribuição de insumos e medicamentos), segurança pública e defesa civil, bem como serviços atribuídos a concessionárias de coleta de lixo, iluminação, saneamento básico e transporte público.
No art. 4º, destaca que em eventual caso de suspensão de expediente do serviço público municipal, será composta por um novo Decreto. O presente Decreto tem vigência até que o fornecimento de combustível seja normalizado no município, produzindo seus efeitos a partir de sua publicação que ocorre no Diário Oficial do Município dessa terça-feira, 29 de maio de 2018.
Efeitos das paralisações
Ainda nesta segunda-feira, o prefeito também assinou decreto suspendendo aulas nas escolas da rede municipal nos dias 29, 30 de maio e 4 de junho. O mesmo vale para as 61 creches.
A Unifran (Universidade de Franca), a Uni-Facef, a Fatec (Faculdade de Tecnologia), bem como a FDF (Faculdade de Direito de Franca) e Unesp também não terão aulas.
Outros setores também estão sendo afetados. A Santa Casa anunciou em nota emitida na manhã de hoje, a suspensão das cirurgias eletivas (consideradas de não urgência) devido à falta de insumos ocasionada pelas paralisações dos caminhoneiros que chegou ao oitavo dia.
