Ministério do Trabalho multa três empresas durante operação em São Paulo

Uma operação de fiscalização do Ministério do Trabalho em cinco empresas de quatro municípios paulistas resultou em autuações de três delas por manterem empregados sem registro, entre outras irregularidades. No total, 25 trabalhadores foram encontrados em situação irregular. As autuações ocorreram nos municípios de Campo Limpo Paulista e Osasco, além da capital do estado.

“É imprescindível que o trabalhador tenha condições decentes, salário justo e segurança para o desempenho de suas atividades. Não seremos jamais coniventes com o trabalho escravo”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

A operação foi realizada entre os dias 9 e 19 de maio, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal. Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Geraldo Fontana Filho, que coordenou a ação, o caso mais grave era o de funcionários de uma churrascaria em Osasco. A empresa mantinha cinco dos 27 funcionários sem registro e ainda cobrava R$ 140 mensais de cada um pelo uso do alojamento.

Também havia irregularidade no pagamento de gorjetas. Em vez de ratear o total arrecadado com os 10% de taxa de serviço cobrados dos clientes, a churrascaria pagava um valor fixo de aproximadamente R$ 300 por mês a cada funcionário, contrariando o acordo coletivo da categoria.

Outras 12 autuações foram aplicadas a uma empresa de Campo Limpo Paulista, que atua com a venda ambulante de produtos lácteos, doces e embutidos. Dos 15 trabalhadores do estabelecimento, 14 estavam sem registro e todos eram alojados em condições precárias.

Já na capital paulista, as irregularidades foram verificadas em uma empresa que realiza pintura e sinalização de vias públicas. Os cinco trabalhadores encontrados no local estavam sem registro e quatro autuações foram lavradas.