Governo lacra 142 bombas por fraudes em postos de combustíveis

Uma nova etapa da operação integrada do Governo do Estado e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que visa ao combate de fraudes em combustíveis e sonegação, fiscalizou 216 postos de combustíveis em 14 municípios do estado de São Paulo de segunda-feira (21/11) até quinta-feira (24). A operação prossegue nesta sexta-feira e envolve as secretarias da Justiça – por meio do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e da Fundação Procon -, da Fazenda, e da Segurança Pública – por meio da Polícia Civil.

O objetivo é identificar fraudes contra o consumidor, como a comercialização de produtos fora da especificação, que danificam o motor dos veículos, e fraude volumétrica, caracterizada pelo abastecimento de volume menor ao efetivamente cobrado, além de sonegação fiscal.

Desde segunda-feira, foram fiscalizados 216 postos na Grande São Paulo, Litoral e Interior, e verificadas 3.151 bombas. Foram encontradas irregularidades em 142 delas, o correspondente a 5% do total. Em três postos – na Capital, na Praia Grande e em Santo André – a fiscalização identificou fraudes e apreendeu equipamentos eletrônicos instalados dentro das bombas para registrar mais combustível do que era efetivamente abastecido. A ANP fez quatro interdições por vício de qualidade, caracterizado quando o posto vende etanol e gasolina fora da especificação.

No ABC foram fiscalizados 48 postos em Santo André, São Bernardo e Diadema. Na Baixada Santista os alvos de operação foram 60 postos de Santos, Guarujá, Cubatão, Praia Grande e Mongaguá. Na região de Campinas foram vistoriados 52 estabelecimentos em Campinas, Itapira e Mogi Mirim. Postos de Ribeirão Preto (45 no total) também foram vistoriados. A ANP ainda vistoriou estabelecimentos que também comercializam GLP (gás de cozinha), contabilizados como estabelecimentos duplos.

O IPEM autuou 190 estabelecimentos por apresentação de algum tipo de irregularidade. Já a ANP expediu 59 autos de infração por irregularidades como falta de atualização de cadastro de sócios, falta de informação sobre a origem do produto comercializado, falta de certificado de calibração e não apresentação de Boletim de Conformidade.