Franca é a 13ª cidade de São Paulo em formalização do MEI
Graças a Lei Complementar 128 de dezembro de 2008, que foi implementada em julho de 2009, milhares de brasileiros formalizaram o seu negócio. A Lei Complementar criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal passasse a ser um mic
02/04/2014 às 00h00
- Atualizado há 12 anos
Graças a Lei Complementar 128 de dezembro de 2008, que foi implementada em julho de 2009, milhares de brasileiros formalizaram o seu negócio. A Lei Complementar criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal passasse a ser um microempreendedor individual, conhecido como MEI. O MEI é o empreendedor que tem faturamento anual de até R$ 60 mil, não tem sócio e pode ter apenas um funcionário.
Desde a sua implementação, o número de novos microempreendedores registrados só vem crescendo: são 3,7 milhões de MEIs atualmente no Brasil. E, entre os estados com maior número de formalizações, estão: São Paulo em primeiro lugar, com 948 mil microempreendedores individuais; seguido por Rio de Janeiro, com mais de 455 mil, e Minas Gerais, com 409 mil MEIs.
No estado, o município de São Paulo – capital financeira e de consumo no país – aparece em primeiro lugar e já soma cerca de 300 mil microempreendedores individuais, seguido por Guarulhos, com 27.758, e Campinas, com 27.172. Ribeirão Preto e Sorocaba aparecem em seguida, com 18 mil e 14 mil MEIs, respectivamente. Franca ocupa da 13ª posição com 8.246 microempreenderes formalizados.
Somente no estado de São Paulo são quase 950 mil microempreendedores individuais, representando 25% do total do País. Dentre as principais atividades praticadas, o ramo de comércio varejista (93.659) é o primeiro da lista, seguido por cabeleireiros, obras de alvenaria, outras atividades de tratamentos de beleza, lanchonetes, entre outros segmentos.
A formalização é importante e sempre vantajosa ao microempreendedor individual, que terá tributação baixa – em torno de uns R$40 – e estará resguardado no caso de doenças ou quaisquer situações que o impossibilite de seguir com sua atividade.
No estado as principais áreas de atuação são os setores de comércio e serviços, com destaque para varejo de vestuário e acessórios; cabeleireiros; serviços de alvenaria; serviços de alimentação fora do lar e de instalação e manutenção elétrica, entre outros.
