Conselho Municipal dos Direitos da Mulher deve ser criado em Franca
Foi protocolado na Câmara dos Vereadores de Franca um projeto que visa criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Ele será órgão consultivo e deliberativo, de caráter permanente, com objetivo de assessorar a Secretaria de Ação Social nos assuntos
31/01/2014 às 00h00
- Atualizado há 12 anos
Foi protocolado na Câmara dos Vereadores de Franca um projeto que visa criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Ele será órgão consultivo e deliberativo, de caráter permanente, com objetivo de assessorar a Secretaria de Ação Social nos assuntos relacionados ao tema, garantindo à mulher o exercício pleno de sua participação e integração no desenvolvimento econômico, social, político e cultural do município.
Esse órgão, que seguirá as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), será composto por 10 membros e respectivos suplentes, todos mulheres, dos quais cinco representantes serão do Poder Público e cinco provenientes da sociedade civil.
Além da criação do Conselho, o vereador Luiz Vergara (PSB), autor do projeto, propõe a criação do Fundo Especial dos Direitos da Mulher, destinado a gerir recursos para financiar as atividades do CMDM.
Veja também:
