Taxistas de Uberaba já podem renovar permissão de serviço

A frota de Uberaba é de 201 táxis / Foto: Reprodução

A Secretaria de Trânsito de Uberaba deu início segunda-feira (28) a renovação de cadastro da permissão do serviço de táxis do município. Os permissionários devem comparecer à Seção de Transportes Especiais, até o dia 14 de novembro, das 12h às 17h30, com os documentos exigidos para renovação de cadastro.

De acordo com a secretaria, os documentos necessários são: RG, CPF, Título de Eleitor, duas fotos 3×4 (idênticas e atuais), comprovante de residência, Carteira de Motorista, Reservista (até 45 anos), Atestado de Bons Antecedentes Criminais (UAI), Certidão Negativa Criminal Estadual e Federal, Comprovante de Contribuinte Individual Autônomo do INSS e Guia de Previdência Social, Certidão Negativa de Débitos Municipais e Comprovantes de Cadastro Imobiliário ou pagamento de ISSQN.

Os motoristas também deverão levar os documentos do veículo. É necessário o pagamento de uma taxa de R$ 52,50, que corresponde a 35% de uma UFM (Unidade Fiscal do Município).

Outro documento importante a ser apresentado é o Laudo de Inspeção Veicular, referente ao exercício de 2014, sob pena de descredenciamento para o exercício da atividade. O laudo deverá ser emitido por uma das oficinas credenciadas em Uberaba autorizadas a realizar o serviço.

Ao todo Uberaba possui 201 permissionários de táxis. A permissão para a exploração do serviço é outorgada a profissional autônomo, pessoa física ou empresas credenciadas para tal exercício, mediante Permissão Pública. O número de permissões é definido de acordo com o número de habitantes do município, sendo uma permissão para cada 1.400 habitantes.

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