Planos de Saneamento beneficiam 21 municípios da região de Franca
O governador Geraldo Alckmin participou nesta quinta-feira (19), no Palácio dos Bandeirantes, do evento de assinatura do convênio com 130 municípios para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento. Também será iniciada a elaboração dos planos regionai
20/09/2013 às 00h00
- Atualizado há 13 anos
O governador Geraldo Alckmin participou nesta quinta-feira (19), no Palácio dos Bandeirantes, do evento de assinatura do convênio com 130 municípios para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento. Também será iniciada a elaboração dos planos regionais dessas UGRHI.
Na região de Franca, foram beneficiados os municípios de Aramina, Batatais, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.
O governo do Estado está investindo, por intermédio da secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, R$ 19 milhões na elaboração dos planos. A previsão para conclusão dos trabalhos é de 18 meses.
Os planos devem contemplar diagnósticos com análise, propostas e definição das necessidades de investimento para a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais.
A Lei Federal nº 11.455/07 exige que cada município elabore o seu plano de saneamento local e que o Estado os integre aos planos regionais e estadual de saneamento. Para garantir aos municípios paulistas as melhores condições técnicas para a elaboração de planos de saneamento consistentes, articulados com as disposições relativas aos recursos hídricos e ao desenvolvimento urbano, o governo do Estado de São Paulo criou o Programa Estadual de Apoio Técnico à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento – PMS de forma a atender as exigências deste novo contexto legal e institucional do setor.
Até o momento, já foram concluídos e entregues 105 PMS, referentes aos municípios das UGRHI 01 (Serra Mantiqueira), 02 (Paraíba do Sul), 03 (Litoral Norte), 07 (Baixada Santista), 11 (Ribeira de Iguape e Litoral Sul). Os planos municipais e o regional da UGHRI 10 (Sorocaba/Médio Tiete) foram entregues em março de 2012.Foram iniciados em janeiro de 2013 mais 74 PMS referentes às UGRHI 9 (Mogi-Guaçu) e 14 (Alto Paranapanema).
