Dona de casa acusa construtora de não entregar chaves do imóvel

A mutuaria Marcia Regina de Oliveira espera resolver o impasse com construtora e ter a casa própria – Foto: Thiago Garcia / Pop Mundi

O sonho da casa própria se transformou em pesadelo para a dona de casa Márcia Regina de Oliveira que ainda não recebeu as chaves do imóvel adquirido, em agosto do ano passado, na Zona Sul de Franca. A mutuaria alega que comprou um apartamento em um condomínio construído pela empresa MRV Engenharia, mas, até o momento, não recebeu as chaves do imóvel que deveria ser entregue em julho deste ano.

Ela ainda informou que o contrato de venda do imóvel foi realizado pela construtora e que, além da entrada, outras quatro parcelas já foram pagas. Sem respostas, a mutuaria espera por uma solução. “Isso que está acontecendo parece que são coisas de má fé. Já entrei em contato até com a assessoria em Belo Horizonte, mas até agora nada, e eu preciso do meu imóvel”, disse a dona de casa.

Quanto à MRV Engenharia, Márcia explicou que a construtora alega que nenhum contrato foi feito e que apenas uma simulação de compra e venda do imóvel foi solicitada. No entanto, ela afirma ter recebido uma ligação que informava sobre um problema encontrado durante a negociação e que o contrato havia sido cancelado.

Construtora informou que a mutuaria possui pendências com a empresa e não assinou o financiamento com o banco – Foto: Thiago Garcia / Pop MUndi

O advogado Marcos Vinicius Costa Pinto, especialista em direito do consumidor, explicou, quanto à inexistência da compra do imóvel, alegado pela a construtora, que é possível que tenha ocorrido algum erro ou equívoco, mas que a dona de casa precisa verificar se o erro não está na Caixa Econômica Federal, que libera ou não o financiamento. “Se o contrato de compra e venda não tivesse de fato sido realizado, ela não teria os boletos para pagar, não teria pago a corretagem e entrada, portanto, é muito provável que o contrato tenha sido feito”, finalizou o advogado.

Em nota, a MRV informou que Márcia possui pendências junto à construtora e ainda não assinou seu financiamento bancário, condições necessárias para o recebimento das chaves, conforme descrito no contrato de compra e venda. A empresa ainda ressalta que mais de 500 famílias já receberam seus imóveis no empreendimento Franca Garden.