Durante a folia do Carnaval 2024, as repartições municipais da administração direta, autarquias e fundações terão expediente diferenciado durante o período de Carnaval, entre os dias 12 e 14 de fevereiro.
A medida consta no Decreto Municipal n.º 11.775 de 6 de fevereiro, publicado na edição do Diário Oficial do Município. Conforme o edital, fica declarado “ponto facultativo”, nos dias 12 e 13, véspera e dia de Carnaval, e no dia 14 (Quarta-feira de Cinzas) até o meio-dia.
O funcionamento das unidades municipais será encerrado na sexta-feira, 9, exceto as repartições que prestam serviços essenciais, como os dos Prontos Socorros Adulto e Infantil, UPAs, SAMU, CAPS AD III, CAPS AD (Centro Psicossocial) e Guarda Civil Municipal, que mantém expediente 24 horas.
Os Conselhos Tutelares, Casa de Passagem e Abrigo Provisório manterão suas atividades em forma de plantões. Já a coleta de lixo domiciliar manterá suas atividades sem alterações.
Assim, o funcionamento das unidades e departamentos da Prefeitura será retomado na quarta-feira, 14, das 12 até às 18 horas. As escolas municipais e creches, por sua vez, não terão aulas nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro. As aulas e o funcionamento das escolas e creches parceiras serão retomados normalmente na quinta-feira, 15.
Já os parques da cidade terão funcionamento normal. O “Fernando Costa” abrirá das 6 às 20 horas todos os dias. O Caxambu, Poliesportivo e Parque dos Trabalhadores funcionarão sem alteração na rotina atual, das 6 às 21 horas nos dias da semana e 6 às 20 horas no sábado e domingo. O Jardim Zoobotânico seguirá aberto das 7h30 às 16h30.
A publicação do decreto pode ser conferida na íntegra no site da Prefeitura, através do link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2456-06022024.pdf.
Já as agências bancárias e casas lotéricas não terão expediente na segunda-feira, 12 e na terça-feira, 13, voltando na quarta-feira, 14, pela manhã.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também estará fechado para atendimento nas agências, retornando na quarta-feira, 14, a partir das 14h.
No entanto, nos dias 10, 12 e 13 a central telefônica (135) estará em funcionamento entre as 7h e 18h.
Supermercados, farmácia e o comércio em geral ficam livres para manterem o horário conforme seus regulamentos internos, já que a data não é feriado nacional e sim ponto facultativo.
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