Bolsonaro edita medida provisória para perícia médica do INSS

Autor: Redação Pop Mundi

Fonte:

26/04/2022

O tempo médio de espera por uma perícia médica do INSS praticamente quadruplicou em dois anos. Saltou de 17 dias, em janeiro de 2020, para 66 dias, atualmente. O governo federal diz que esse aumento é consequência direta da pandemia, que provocou o fechamento de agências da Previdência Social. Segundo a Previdência, hoje existem cerca de 762 mil agendamentos de perícia médica pendentes.

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória com ações para reduzir o tempo de espera no atendimento a beneficiários do INSS.

A perícia feita por um médico do instituto é uma das etapas necessárias para a liberação de determinados benefícios.

Na tentativa de reduzir a fila, o governo federal editou uma Medida Provisória com algumas mudanças, como a dispensa da emissão de parecer conclusivo da perícia médica do INSS para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença.

A MP também estabelece que trabalhadores de empresas que têm médico do trabalho, do quadro ou terceirizado, podem receber o benefício sem passar pela perícia presencial do INSS para afastamento de até 90 dias.

Outra medida é o pagamento extra de 61 reais para cada perícia que for feita além da meta estipulada pelo órgão. Vale lembrar que os peritos médicos do INSS estão em greve e aproximadamente metade dos 3 mil e 500 médicos aderiram ao movimento, que tem reivindicações trabalhistas.

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