Foi assinada a portaria, por Marcelo Queiroga o Ministro da Saúde, que estabelece o fim Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), essas que são medidas para a prevenção emergencial na pandemia de covid-19.

Queiroga afirmou que apesar de retirar o status de pandemia, em suas palavras, nós continuaremos convivendo com o vírus e o Ministério da Saúde tem capacidade de executar todas as políticas públicas de enfrentamento à covid-19.

"A Covid não acabou e não vai acabar, e nós precisamos conviver com essa doença e com esse vírus. Felizmente, parece que o vírus tem perdido a força, tem perdido a letalidade, e cada dia nós vislumbramos um período pós-pandêmico mais próximo de todo mundo", disse o ministro em entrevista coletiva no dia 18 de abril.

A medida entra em vigor dentro de um mês, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União, que de acordo com o ministro, terá uma edição extra com a data do anúncio, 22 de abril.

Foi garantida a continuidade na transferência de recursos financeiros para os estados e municípios pelo secretário-executivo do ministério, Rodrigo Cruz

Vale lembrar que a classificação da covid-19 como pandemia é atribuição da Organização Mundial da Saúde (OMS), que manteve o status da doença na primeira quinzena de abril

Histórico:

O estado de emergência foi decretado pelo governo federal em fevereiro de 2020, antes da confirmação do primeiro caso de covid-19 no país. A portaria diminuiu a burocracia para enfrentar a doença e permitiu, entre outras coisas, que a Secretaria de Vigilância em Saúde fizesse a contratação temporária de profissionais para a atuar na linha de frente de combate à covid-19, aquisição de bens e contratação de serviços.

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