Após o pronunciamento oficial nos canais de comunicação o Ministério da Saúde vai declarar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, relacionada à covid-19 no Brasil, Marcelo Queiroga dá mais detalhes sobre a decisão nesta segunda-feira.

"A Covid não acabou e não vai acabar, e nós precisamos conviver com essa doença e com esse vírus. Felizmente, parece que o vírus tem perdido a força, tem perdido a letalidade, e cada dia nós vislumbramos um período pós-pandêmico mais próximo de todo mundo", disse o ministro em entrevista coletiva hoje.

Mesmo com esse decreto o ministro garantiu que haverá um período de transição, e que mesmo com o fim da emergência sanitária “nenhuma política de saúde será interrompida”.

Será publicada uma portaria com os argumentos que fundamentam a medida no Diário Oficial da União, de acordo com Queiroga.

Queiroga disse que nos próximos dias uma portaria com os argumentos que fundamentam a medida será publicada no Diário Oficial da União. Um deles é a queda expressiva dos casos e dos óbitos provocados pela covid-19 nos últimos 15 dias e a ampla cobertura vacinal da população.

Outro aspecto que pesa na consideração para o fim da emergência sanitária é a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de atender não só os casos de covid-19, mas também as outras doenças, em palavras do ministro, “foram negligenciadas durante os períodos de picos da covid”.

Essa decisão tem impactos, que na prática, flexibiliza um conjunto de medidas não farmacológicas, isso engloba o uso de máscaras e os critérios para a compra de insumos médicos sem licitação.

“Todas as flexibilizações de contratação, agilidade para fazer compra de vacina, não decorrem de poderes especificamente da Espin, mas de leis editadas que tiveram posteriormente sua validade vinculada à vigência da Espin”, disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.

Histórico:

O estado de emergência foi decretado pelo governo federal em fevereiro de 2020, antes da confirmação do primeiro caso de covid-19 no país. A portaria diminuiu a burocracia para enfrentar a doença e permitiu, entre outras coisas, que a Secretaria de Vigilância em Saúde fizesse a contratação temporária de profissionais para a atuar na linha de frente de combate à covid-19, aquisição de bens e contratação de serviços.

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