Ainda é possível tirar o Título de Eleitor e regularizar possíveis pendências antes das eleições que acontecerão em 2 de outubro deste ano. Segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), o prazo é encerrado 150 dias antes do pleito. Nesse período, nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor, sendo permitida somente a emissão da segunda via do documento.

De acordo com informações da BBC, para quem mudou de cidade, estado ou país, a transferência deve ser feita até o dia 4 de maio. Essa é a mesma data para os jovens de 16 e 17 anos que querem tirar o título pela primeira vez.

Quem tem 15 anos agora, mas completará 16 até o dia 2 de outubro também já pode providenciar o documento.

Para o grupo de 16 a 18 anos, o voto não é obrigatório, mas opcional. Mais de sete milhões de brasileiros terão 16 ou 17 anos até 2 de outubro.

Como tirar o título de eleitor pela internet?

Para fazer o alistamento eleitoral pela primeira vez acesse o site TítuloNet, selecione a opção "não tenho", localizada na guia "título de eleitor".

Em seguida, preencha todos os campos indicados com os dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.

O sistema vai pedir o envio de pelo menos quatro fotografias para comprovar a identidade e endereço do eleitor ou eleitora.

A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação.

As outras duas são da própria documentação (frente e verso) usada pela pessoa para se identificar na primeira foto.

Já a quarta é a foto de um comprovante de residência - são aceitos contratos de aluguel, recibo da declaração de imposto de renda ou contas.

Após o cadastro, é possível acompanhar a tramitação do pedido também pela internet. Para isso, basta acessar a guia "Acompanhar Requerimento" e informar o número do protocolo gerado durante a primeira etapa do atendimento.

Como transferir o título de eleitor pela internet?

É necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo local e não tenha transferido ou tirado a primeira via do documento nos 12 meses anteriores.

A alteração do domicílio eleitoral, entre outros processos, pode ser feita por meio do Autoatendimento do Eleitor, no site do TSE. Na página, você verá a opção "atualize seu endereço" e "eleitor no exterior", para aqueles que mudaram de país.

É necessário ter documentos de identificação, comprovante de residência atualizado e foto segurando o documento de identificação ao lado do rosto. No menu, busque a opção "iniciar seu atendimento a distância", que pode ser encontrada na parte "faça seu requerimento".

Em seguida, selecione o estado e confira a lista de documentos. Se você reside no exterior, número de passaporte e comprovante que ateste a residência também serão solicitados.

Nos passos seguintes, informações sobre o local para o qual a pessoa quer transferir o título serão pedidas.

Como criar o e-Título, o título de eleitor digital?

Se não houver qualquer pendência (como multas por não ter votado ou justificado a abstenção em alguma eleição do passado), basta fazer o download gratuito do aplicativo e-Título no telefone celular ou tablet de qualquer plataforma (Android e iOS).

No aplicativo, a pessoa deve informar o número do título, data de nascimento, o nome e o do pai e da mãe. O e-Título traz também a foto do eleitor que fez recadastramento biométrico ,quando são capturadas a imagem e as impressões digitais.

Foto: Reprodução