Ministro ordena no STF o bloqueio de um aplicativo de mensagens

Autor: Redação Pop Mundi

Fonte:

19/03/2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. O clima antes da decisão era de irritação com a ferramenta. O Telegram já ignorou o TSE duas vezes. 

A primeira tentativa de contato foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso em 16 de dezembro de 2021, quando ainda era presidente da Corte, e a segunda carta foi enviada por Edson Fachin em 8 de março deste ano. 

Em decisão tomada pelo ministro, determinou que as operadoras de telefonia tirem o aplicativo de suas plataformas. Em caso de descumprimento será aplicada multa diária de R$ 100 mil. 

Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, no entanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo.  

As autoridades temem que o Telegram seja palco para a desinformação no país por não buscar implementar meios de barrar a disseminação de informações falsas. Para Moraes, o aplicativo tem demonstrado "total desprezo à Justiça brasileira". 

A suspensão do aplicativo de mensagens foi determinada ontem pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Neste sábado (19) o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, entrou com pedido de medida cautelar ao STF contra a ordem de bloqueio do Telegram.