Franca pode implantar em breve um projeto que é desenvolvido em outras cidades e tem como finalidade auxiliar as mulheres vítimas de violência doméstica.
A ideia partiu de um grupo de vereadores que esteve em reunião no Ministério das Cidades, em Brasília, com objetivo de buscar mais recursos para a cidade.
A Patrulha Maria da Penha é custeada pelo Governo Federal e o gerenciamento feito pelos municípios por meio de assinatura de convênios. O atendimento pode ser feito pela Guarda Municipal ou pela Polícia Militar e para isso as equipes são submetidas a um treinamento específico.
Os guardas ou policiais escalados para atuar na patrulha se dedicam, exclusivamente, ao acompanhamento da mulher que sofre alguma violência. A denúncia é registrada em delegacia especializada, a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), e solicitada a presença da patrulha para que promova o devido acompanhamento da vítima.
Quando é definida a medida protetiva, policiais ou guardas municipais são destacados para monitorar a mulher, realizar o afastamento do agressor do lar e impedir que ele se reaproxime.
São priorizadas nos atendimentos as mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar, que já possuem medidas protetivas determinadas pela Justiça. As equipes trabalham em parceria com o sistema de Justiça.
“Trata-se de uma grande força-tarefa, que envolve União, Estado e Prefeitura, além da Justiça, Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal e a Câmara estará também à disposição para ajudar. Vamos tentar incluir Franca neste projeto”, disse Donizete da Farmácia.
Ouça a entrevista:
Segundo os técnicos do Ministério das Cidades, o governo fornece equipamentos para que a patrulha seja implantada, como viaturas, coletes à prova de bala, armamentos e tudo mais que for necessário para a criação dos serviços pelo município.
Os vereadores Tony Hill, Arroizinho e Donizete da Farmácia ainda alertaram que é necessário, para a inclusão de Franca, que a Prefeitura local, pela Secretaria de Segurança e Cidadania, inscreva-se junto ao Ministério das Cidades e elabore os projetos.
“Vamos acompanhar o Executivo e cobrar que seja feita a parte do município, pois é uma ação extremamente importante” concluiu Donizete.