O setor produtivo de soja está preocupado com a possível cobrança de PIS e Cofins sobre a soja em grão comercializada no país. O tributo de 9,25% está previsto em uma emenda à Medida Provisória 627/2013, que deve ser votada nesta terça, dia 1, no plenário da Câmara dos Deputados. O temor é de que a indústria repasse essa cobrança para toda a cadeia produtiva e com a soja mais cara, até o preço das carnes poderá subir, já que a soja também é usada na ração animal.
A lavoura de 600 hectares de soja de Antonio Mazurek, em Planaltina, no Distrito Federal, deve render este ano duas mil toneladas do grão. Apesar da boa produtividade, o agricultor está apreensivo com a possibilidade da nova cobrança.
- Essa história de dizer que quem comercializa a soja é que vai arcar com essa contribuição, isso nós não acreditamos. Vai tirar do preço da minha soja aqui, eu vou receber menos pela saca com o valor dessa contribuição que vai passar a incidir - teme o agricultor.
A MP 627 trata da tributação de lucros de empresas no exterior. No texto, foi incluída na semana passada, e aprovada na Comissão Mista que analisa o texto, uma emenda que cobra PIS e Cofins para as indústrias que comercializam soja. Há exceções para o grão que for exportado e para as indústrias que fizerem alguns tipos de beneficiamento, como a venda de farinha de soja e óleo. Para o setor, se a lei for aprovada, todas as indústrias repassarão os tributos.
- A soja não vem carimbada dizendo para que fim vai ser utilizada essa soja. Para indústria é ruim fazer essa operação, esse controle de como ele vai utilizar a soja que ele utiliza a soja para diversos fins: para indústria mas também comercializar o produto in natura. Nossa preocupação é se começar a nivelar por baixo, ou seja, é melhor entender que está tudo tributado para não ter nenhum tipo de problema com a fiscalização, com a Receita Federal, do que a gente deixar uma porta aberta para a fiscalização - avalia o diretor de Relações Institucionais da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil, Roberto Queiroga.
De acordo com o diretor-executivo Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, US$ 3 bilhões serão retirados do setor.
- Dinheiro que poderia ser investido em infraestrutura, em melhoria da qualidade da cadeia, e o governo vai ficar com isso. Nós, infelizmente, nunca vimos esse recurso ser arrecadado em forma de imposto e voltar para a cadeia, seja na forma de políticas adequadas, seja na forma de infraestrutura, nunca vimos isso voltar para cadeia - reclama o diretor-executivo Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa.
Há um receio de que toda a cadeia produtiva pague a conta, provocando reflexo até no preço da carne e pressionando a inflação.
- Sem dúvida alguma haverá esse represamento de crédito, as empresas dificilmente vão conseguir utilizar esses créditos, vai onerar a cadeia inteira, até o produtor rural. Efetivamente, essas empresas não vão poder absorver esse custo sozinhas e vão repassar para os produtores. Se de um lado hoje você tem a Lei Kandir, que incentiva a exportação de soja grão, agora você tem o PIS/Cofins sobre a produção que vai, sem dúvida alguma, trazer um ônus muito grande para os produtores rurais e até para a cadeia de carnes, que vai ter que absorver esse aumento de custos também - analisa o diretor da Aprosoja Brasil.
A MP 627 é o primeiro item a ser votado no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça, dia 1º, e promete polêmica. A bancada ruralista alega que a emenda vai onerar a cadeia produtiva e defende que ela seja retirada. Já um dos responsáveis pelo texto, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), garante que o novo tributo é uma medida contra os intermediários e que não vai prejudicar o produtor.
- Não tem incidência nenhuma no produtor. Primeiro que o produtor brasileiro é não-contribuinte, não sendo contribuinte, não há cobrança nenhuma. O tributo existe, mas é suspenso.
Em nota, o ministro da Agricultura, Neri Geller, disse que é contrário a qualquer taxação aos produtores e às exportações agropecuárias, particularmente à soja. Geller afirmou ainda que o governo federal não propôs e não vai propor qualquer medida que implique em taxação da produção ou das exportações do setor.
Fonte: Rural Br
