Polícia Militar poderá multar por barulho na capital paulista

Autor: Redação Pop Mundi

Fonte:

23/01/2013
Foto: agenciabrasil.ebc.com.br.br Foto: agenciabrasil.ebc.com.br.br

Policiais militares que participam da Operação Delegada irão ampliar seus trabalhos. Agora, eles também irão exercer funções de fiscalização da Prefeitura de São Paulo, entre elas: apreensão de táxis clandestinos e autuação contra barulho no âmbito Programa de Silêncio Urbano (Psiu).

De acordo com o portal Ig, o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), afirma que o "bico oficial" da PM não deve se restringir à repressão do comércio ilegal, como é feito nos dias atuais. "A rigor, você pode delegar tudo que é do poder de polícia da Prefeitura", disse. Ainda segundo a publicação, ele e o comandante-geral da PM, Benedito Meira, se reuniram para conversar sobre o assunto.  "Nós já fazemos ocorrência de perturbação de sossego. Mas hoje não temos competência legal para multar", disse.

Para poder exercer essa função, os policiais passaram a andar com decibelímetros (aparelhos que medem a poluição sonora). Durante os finais de semana na capital paulista, 60% dos chamados que a equipe do 190 recebe são referentes ao excesso de barulho. Atualmente o policial pode ir até o local, mas não tem o poder de multar. O que pode ser feito é encaminhar o reclamante até a delegacia mais próxima para prestar queixa. Com a mudança, ele estará apto a aplicar as penas administrativas, sem a necessidade de encaminhar os envolvidos até uma unidade policial para o registro do BO.