Portaria do Ministério da Previdência Social publicada quinta-feira (9) no Diário Oficial da União autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar o pagamento de benefícios para moradores dos municípios de Sardoá e Virgolândia, em Minas Gerais, atingidos pela chuva em dezembro. O governo federal decretou estado de calamidade pública nas duas cidades decorrente de desastres naturais.
Os moradores poderão pedir o adiantamento da aposentadoria ou da pensão. O valor antecipado será o mesmo que o segurado recebe mensalmente. A medida valerá até quando perdurar a situação de calamidade pública.
Os interessados devem ir ao banco onde recebem o pagamento e assinar um termo para pedir o adiantamento. A medida não vale para segurados que recebem benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão. O adiantamento deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte à antecipação.
Das 22 mortes que ocorreram no estado devido às chuvas de dezembro, seis foram em Sardoá, todas de uma mesma família, após deslizamento de terra que destruiu uma casa na área rural do município. Segundo o último boletim da Defesa Civil Estadual, divulgado nesta quinta-feira, os temporais deixaram 226 feridos, 32.148 desalojados, 16.768 desabrigados, além de 9.906 casas danificadas e 591 destruídas. Cento e vinte municípios foram afetados, dos quais 81 decretaram situação de emergência. Em Virgolândia, três pessoas morreram arrastadas pelas enxurradas.
Fonte: Agência Brasil
