Ministério Público investiga advogados por suspeita de golpes contra clientes

Advogados e escritórios de advocacia foram alvos de duas operações do Ministério Público de São Paulo, realizadas nesta terça-feira, 20, para investigar suspeitas de ajuizamento em massa de ações contra bancos e retenção de valores que deveriam ser repassados aos clientes. As diligências aconteceram em Franca, Ribeirão Preto e Altinópolis, com o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão. A Justiça também determinou o bloqueio de até R$ 6.149.840 em bens e valores dos investigados. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), as operações apuram grupos distintos, sem confirmação de ligação entre eles.

A primeira investigação, chamada Operação Libelo, começou após a identificação de um volume incomum de processos semelhantes apresentados por um mesmo advogado. Somente em Altinópolis, foram identificadas mais de duas mil ações, principalmente relacionadas a empréstimos consignados, tarifas bancárias e inclusões indevidas em cadastros de inadimplentes. Nesta frente, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, quatro em Ribeirão Preto e dois em Altinópolis. A Justiça autorizou o bloqueio de até três milhões de reais em bens e valores. De acordo com o Ministério Público, o esquema teria como alvo principalmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, e processos semelhantes também foram identificados em outras regiões do país.

Já a Operação Garatéia, realizada com apoio da Polícia Militar, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Franca. A investigação começou em 2024, após indícios de que escritórios de advocacia teriam utilizado procurações antigas ou genéricas para entrar com ações em nome de aposentados e pensionistas, em alguns casos sem o conhecimento dos próprios clientes. Segundo o Gaeco, uma única procuração teria sido utilizada para dar entrada em vários processos. O Tribunal de Justiça de São Paulo identificou mais de 12 mil ações ajuizadas pelo grupo entre 2022 e 2025. Nesta operação, a Justiça autorizou o bloqueio de até R$ 3.149.840 em bens e valores.

As investigações continuam para esclarecer se os responsáveis utilizaram os processos judiciais para concentrar o controle dos créditos obtidos e se houve retenção de dinheiro sem o devido repasse aos beneficiários. Conforme o Ministério Público, os grupos teriam atuado principalmente a partir de Altinópolis e Ribeirão Preto, com ramificações em Campo Grande e Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, além de processos identificados em outras partes do Brasil. Até a divulgação das informações, não havia confirmação de vínculo entre os dois grupos investigados.