Justiça arquiva investigação contra médico acusado de importunação sexual em Franca

A Justiça determinou o arquivamento da investigação que apurava uma denúncia de importunação sexual contra o médico João Batista de Rezende, de 67 anos, em Franca. A decisão foi tomada após o Ministério Público concluir que não havia provas suficientes para sustentar uma denúncia criminal. O caso teve início após uma paciente de 18 anos relatar que teria sido tocada de forma inadequada durante uma consulta na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Aeroporto. O arquivamento foi autorizado pelo juiz das garantias Nemércio Rodrigues Marques, atendendo ao pedido apresentado pela Promotoria.

Durante a investigação, a jovem afirmou que procurou atendimento médico por causa de uma forte dor de garganta e que, durante o exame, o profissional teria colocado a mão por dentro de sua roupa e tocado a região dos seios. O médico negou a acusação e declarou que apenas realizou procedimentos clínicos de rotina para avaliar o estado de saúde da paciente. Segundo o Ministério Público, os depoimentos colhidos apresentaram versões divergentes e não foram encontrados elementos externos capazes de confirmar a versão apresentada pela denunciante.

De acordo com o parecer da Promotoria, as imagens das câmeras de segurança da unidade não permitiram esclarecer o que ocorreu dentro do consultório. Os laudos periciais apontaram limitações técnicas, como baixa qualidade das gravações, distância das câmeras e obstáculos visuais, o que impossibilitou uma conclusão sobre o suposto ato. O Ministério Público também destacou a ausência de testemunhas presenciais, exames periciais ou outros elementos objetivos que pudessem comprovar que houve conduta com finalidade sexual durante o atendimento médico.

Apesar do arquivamento, o caso ainda pode ter novos desdobramentos. O advogado da paciente informou que apresentou manifestação contrária à decisão e solicitou que o procedimento seja analisado por uma instância revisora do Ministério Público. Já a defesa do médico afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e destacou que a investigação não encontrou provas capazes de sustentar a acusação. Em nota, a Prefeitura de Franca informou que já iniciou os trâmites para o retorno do profissional às atividades na rede pública de saúde.