IPTU 2027: proprietários têm até o fim do mês para garantir desconto de 10%

Moradores de Franca que são proprietários dos imóveis onde vivem e estão em dia com a Prefeitura têm até 30 de setembro para solicitar a redução de 10% no IPTU de 2027. O pedido pode ser feito pela internet, por meio da Carta de Serviços do município, ou presencialmente na Central de Atendimento, no prédio da Prefeitura, na Cidade Nova. Para solicitar o benefício, é necessário apresentar documento de identificação, comprovação de propriedade ou posse do imóvel e o formulário específico preenchido e assinado.

Pelo site, o contribuinte deve acessar a área “Tributário e Fiscal” e selecionar a opção “Redução de 10% no IPTU”, seguindo as orientações apresentadas. Entre os documentos aceitos para comprovar a propriedade estão matrícula, escritura ou contrato de compra e venda com firma reconhecida. Quando o pedido for feito por outra pessoa, também é necessária uma procuração simples assinada pelo contribuinte, acompanhada dos documentos de identificação do proprietário e do procurador. O atendimento presencial funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.

Também está aberto o prazo para solicitar isenção do IPTU, que termina em 30 de outubro. O benefício pode ser requerido por aposentados, pensionistas e pessoas com neoplasia ou doenças graves incapacitantes, desde que sejam atendidos os critérios de renda e documentação exigidos. A solicitação pode ser feita pela Carta de Serviços ou diretamente na Central de Atendimento. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp da Prefeitura, no número (16) 3711-9575.