Prefeitura lança programa com incentivos fiscais para atrair empresas e gerar empregos
Projeto prevê isenção de impostos e redução de taxas para estimular novos investimentos
04/03/2026 às 10h48
- Atualizado há 5 meses
A Prefeitura de Franca apresenta nesta quinta-feira, 05, às 10h, no Centro de Educação Empresarial da ACIF, o projeto de lei que cria o Programa de Atração de Novos Investimentos e Geração de Empregos. A proposta prevê incentivos fiscais para atrair novas empresas, estimular a ampliação das que já atuam na cidade e fortalecer a economia por meio da criação de postos de trabalho.
Entre os benefícios previstos estão isenção de IPTU sobre o imóvel onde a empresa será instalada ou ampliada, redução da alíquota do ISSQN, isenção de ITBI e também do ISSQN para obras da construção civil. O projeto ainda contempla a dispensa de taxas para aprovação de projetos de construção.
A proposta busca tornar o município mais competitivo na disputa por novos empreendimentos, oferecendo condições mais favoráveis para quem deseja investir, expandir operações ou instalar centros de distribuição e unidades produtivas.
O programa é voltado para setores estratégicos como comércio, serviços e indústria. A lista inclui áreas como logística, call centers, tecnologia, alimentos, têxtil, vestuário, embalagens, higiene, saúde, beleza, construção civil e agronegócio.
Além dos incentivos fiscais, o projeto prevê a criação de um Cadastro de Propriedades, que funcionará como um banco de dados para facilitar a conexão entre investidores e imóveis disponíveis. Também será lançado o Portal da Atratividade, reunindo informações detalhadas sobre a futura Lei de Incentivos Fiscais.
Após a apresentação oficial, o texto será encaminhado à Câmara Municipal, onde passará por análise e votação dos vereadores antes de entrar em vigor.
