Assédio no trabalho: especialistas explicam como reunir provas e denunciar

Situações de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho ainda são uma realidade para muitos trabalhadores no Brasil. Para ajudar vítimas a identificar e denunciar esse tipo de violência, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma cartilha com orientações sobre como reunir provas e formalizar denúncias.

O material busca orientar pessoas que muitas vezes não sabem como agir diante de episódios de constrangimento, ameaças ou humilhações no ambiente profissional, situações que, segundo especialistas, ainda são amplamente subnotificadas.

Medo e silêncio

A experiência de “Ana”, nome fictício usado para preservar a identidade de uma jovem de 26 anos, ilustra essa realidade. Ela trabalhou por seis meses em um supermercado e passou a associar a rotina profissional a momentos de tristeza devido a gritos e insinuações do ex-patrão.

Mesmo após pedir demissão, a jovem não denunciou o caso por medo.
“Eu não sabia como me defender daquilo”, relatou.

Segundo a procuradora Luciana Marques Coutinho, do MPT, é essencial que a sociedade se sinta protegida e encorajada a denunciar. “Muitas pessoas não sabem, mas podem gravar conversas, por exemplo. Isso pode servir como prova”, explicou em entrevista à Agência Brasil.

Como reunir provas

Entre as orientações da cartilha está a importância de registrar e guardar evidências que ajudem a comprovar o assédio. Alguns exemplos incluem:

• gravações de conversas;
• e-mails e mensagens em redes sociais;
• bilhetes ou documentos escritos;
• testemunhos de colegas;
• registros pessoais em forma de diário, relatando o que aconteceu e quando ocorreu.

Manter um diário com datas e detalhes pode ajudar a vítima a reconstruir os acontecimentos posteriormente. “É importante fazer esse registro porque, muitas vezes, a vítima fica tão impactada que não consegue se lembrar de todos os detalhes”, explica a procuradora, que também é vice-coordenadora da Coordigualdade, grupo nacional do MPT voltado à promoção da igualdade de oportunidades no trabalho.

Canais de denúncia

A legislação brasileira prevê que empresas tenham canais internos para receber denúncias de assédio moral ou sexual, além de promover capacitação para prevenir essas situações.

Quando isso não acontece, a vítima pode buscar apoio em diferentes instituições. Entre os principais canais estão:

• Ministério Público do Trabalho
• Ministério do Trabalho e Emprego
• sindicatos da categoria
• Disque Direitos Humanos
• Central de Atendimento à Mulher
• As denúncias podem ser feitas inclusive de forma anônima.

Mulheres são as principais vítimas

De acordo com especialistas, mulheres são as mais afetadas por situações de assédio no ambiente de trabalho, especialmente mulheres negras e pardas, que enfrentam maior vulnerabilidade social.
A procuradora ressalta que fatores como a precarização das relações de trabalho e contratos mais flexíveis podem aumentar essa exposição.

O que caracteriza assédio

Uma das referências internacionais sobre o tema é a Organização Internacional do Trabalho, que estabeleceu diretrizes sobre o assunto por meio da Convenção 190 da OIT.
Segundo o documento, violência e assédio incluem comportamentos e práticas inaceitáveis que podem ocorrer uma única vez ou de forma repetida, causando danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos.

Essas situações não acontecem apenas dentro da empresa. Elas podem ocorrer também:

• em teletrabalho;
• durante viagens ou eventos profissionais;
• no deslocamento relacionado ao trabalho.

Além disso, a denúncia não precisa partir somente da vítima, qualquer pessoa que presencie a situação pode formalizar a queixa.

Subnotificação

Apesar da gravidade do problema, especialistas afirmam que muitos casos ainda não chegam às autoridades. O medo de retaliação, de perder o emprego ou até a dificuldade em reconhecer o assédio fazem com que muitas vítimas permaneçam em silêncio.

Por isso, o MPT reforça que informação e registro das provas são passos fundamentais para quebrar o ciclo de violência no ambiente de trabalho.