Proposta que põe fim à escala 6×1 avança na Câmara
Texto reduz jornada para 36 horas semanais e inicia análise pela Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2026 às 08h30
- Atualizado há 5 meses
A Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 começou a avançar no Congresso. Nesta segunda-feira, 09, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, encaminhou a matéria para análise da Comissão de Constituição e Justiça, responsável por avaliar se o texto pode seguir em tramitação.
A proposta, identificada como PEC 8/25 e de autoria da deputada Erika Hilton, extingue o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso e limita a jornada semanal a 36 horas. Pelo texto, a nova regra passaria a valer 360 dias após a publicação da emenda.
Atualmente, a Constituição permite jornadas de até oito horas por dia e 44 horas semanais. A mudança, segundo defensores da proposta, acompanha transformações no mundo do trabalho e busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
O texto também autoriza a compensação de horários e a redução de jornada, desde que haja acordo ou convenção coletiva entre empregados e empregadores.
Hugo Motta informou ainda que foi anexada à proposta outra PEC de conteúdo semelhante, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes. Nesse caso, a redução para 36 horas semanais também é prevista, mas com prazo maior: a nova jornada só entraria em vigor dez anos após a publicação.
Em publicação nas redes sociais, Motta afirmou que o tema será debatido com cautela. “Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros. O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”, declarou.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o governo trabalha para que o fim da escala 6×1 seja votado ainda neste ano, de preferência no primeiro semestre. Segundo ele, o Executivo avalia enviar um projeto de lei com pedido de urgência ao Congresso, o que poderia acelerar a discussão em relação ao trâmite mais longo de uma PEC.
A proposta tem dividido opiniões nas redes sociais. Enquanto parte da população pressiona pela aprovação, outros defendem a realização de estudos mais aprofundados sobre os impactos da mudança na economia e no mercado de trabalho. O tema segue em debate no Congresso, e novas atualizações serão acompanhadas pelo PopMundi.
