Entre a festa e o impacto: fogos com estampido reacendem debate sobre saúde e bem-estar

As festas de fim de ano, como Natal e Réveillon, tradicionalmente marcadas por grandes celebrações, reencontros e alegria, também trazem à tona um debate cada vez mais presente: o uso de fogos de artifício com estampido. O tema é considerado sensível por envolver riscos à saúde humana, ao bem-estar animal e à segurança coletiva, mobilizando famílias, profissionais da saúde e entidades de proteção animal.

A poluição sonora causada pelos fogos pode provocar irritabilidade, distúrbios do sono e agravar doenças metabólicas, cardiovasculares e digestivas. Em grupos mais vulneráveis, como idosos, pessoas hospitalizadas e indivíduos com transtorno do espectro autista, o impacto pode ser ainda mais severo, desencadeando crises de ansiedade, desregulação sensorial e sofrimento físico e emocional.

Para pessoas com hipersensibilidade auditiva, especialistas orientam medidas de preparação e previsibilidade, como o uso de fones com cancelamento de ruído ou tampões intra-auriculares, que ajudam a reduzir o impacto dos sons intensos durante as comemorações.

Os animais também estão entre os mais afetados. Cães, gatos e aves possuem audição mais aguçada e interpretam os estampidos como ameaças iminentes. O resultado, muitas vezes, é o estresse extremo e comportamento de fuga, com registros de animais que se jogam de janelas, escapam para as ruas ou sofrem atropelamentos ao tentar fugir do barulho.

O Conselho Federal de Medicina Veterinária orienta que, durante as celebrações, os tutores permaneçam próximos aos animais, oferecendo conforto e segurança. Manter os pets em ambientes fechados e silenciosos, utilizar brinquedos, estímulos relaxantes e até roupas calmantes ou faixas de compressão são medidas recomendadas para reduzir o estresse.

Do ponto de vista legal, o Brasil ainda não conta com uma legislação federal única que proíba os fogos com estampido. Um decreto de 1942 estabelece restrições, como a proibição da venda para menores de 18 anos em determinadas condições e a vedação do uso próximo a hospitais, escolas e vias públicas.

Apesar disso, diversos estados e municípios avançaram na regulamentação. Estados como Maranhão, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás e Amapá, além do Distrito Federal, possuem leis que limitam ou proíbem fogos acima de determinados níveis de ruído, geralmente entre 70 e 100 decibéis.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou esse entendimento ao decidir que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos com estampido. A decisão validou uma lei municipal de Itapetininga (SP) e reforçou normas semelhantes já existentes em cidades como Caraguatatuba e Cubatão.

Capitais e grandes municípios, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Campo Grande e São Luís, permitem apenas fogos sem estampido ou com limite de ruído, geralmente restritos a eventos oficiais autorizados pelo poder público.

No Congresso Nacional, o debate também avança. O Projeto de Lei 5/2022, já aprovado pelo Senado, propõe a proibição da fabricação, comercialização e uso de fogos que ultrapassem 70 decibéis. O texto aguarda análise da Câmara dos Deputados.

Enquanto a legislação segue em discussão, especialistas reforçam que a escolha por fogos silenciosos é uma alternativa capaz de manter o espírito de celebração sem causar sofrimento. A conscientização, segundo eles, é o caminho para que a festa seja completa para todos.

Fonte: Agência Brasil