Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência a partir de 2026

A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) em todo o território nacional. A mudança foi determinada pela Lei 15.176, de 2025, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de julho. A nova legislação entra em vigor 180 dias após sua publicação, estendendo direitos e garantias que antes não se aplicavam a quem convive com a síndrome.

A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dores generalizadas nos músculos e articulações, fadiga intensa, tonturas e alterações emocionais, como ansiedade e depressão. Embora ainda não tenha uma origem conhecida, estudos apontam que a causa está relacionada à sensibilização central, um processo em que os neurônios ligados à dor tornam-se hiperativos, amplificando os sinais enviados ao cérebro.

Com a nova lei, pessoas com fibromialgia terão acesso a benefícios como cotas em concursos públicos e isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de veículos. No entanto, para garantir esses direitos, será necessário um laudo emitido por uma equipe de saúde multidisciplinar, composta por médicos e psicólogos, que deverá comprovar a limitação funcional do paciente.

Em algumas regiões, como no Distrito Federal, o reconhecimento da fibromialgia como deficiência já é realidade há algum tempo. Agora, com a aprovação da nova norma, o direito será ampliado para todo o país. Vale lembrar que o SUS (Sistema Único de Saúde) oferece atendimento e tratamento para quem sofre com essa síndrome.