Lula garante que aposentados não serão prejudicados por descontos indevidos no INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou neste sábado, 10, durante visita oficial à Rússia, que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado pelos descontos não autorizados de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ele, o governo federal está conduzindo uma apuração rigorosa para responsabilizar os envolvidos no esquema fraudulento, em funcionamento desde 2019.

“Você poderia ter feito uma pirotecnia e não ter apurado. Como a gente quer apurar com muita seriedade, tanto a CGU [Controladoria-Geral da União] como a Polícia Federal foram a fundo para chegar no coração da quadrilha”, afirmou Lula em entrevista coletiva em Moscou, onde participou das celebrações pelos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial.

O presidente destacou que, apesar de entidades sérias estarem envolvidas, outras foram criadas exclusivamente para cometer fraudes contra aposentados. “O que eu acho mais grave é que não foi dinheiro dos cofres públicos. Foi dinheiro que estava no bolso do aposentado quando alguém pediu para descontar do salário dele. O crime foi um assalto aos aposentados e pensionistas deste país”, enfatizou.

Ressarcimento e notificação

Na última quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os beneficiários prejudicados terão direito ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025. A partir da próxima terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas começarão a ser notificados por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central 135.

Caso o beneficiário informe que não autorizou os descontos, a entidade envolvida terá 15 dias úteis para comprovar a filiação. Se não conseguir apresentar provas, terá que devolver os valores ao INSS, que então fará o reembolso ao cidadão.

Entenda o caso

O desconto de mensalidades associativas diretamente na folha do INSS é permitido desde 1991, mediante acordos de cooperação técnica com sindicatos, associações e entidades sociais. Entretanto, indícios de irregularidades levaram a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal a deflagrar, no dia 23 de abril, a Operação Sem Desconto, que desmantelou um esquema nacional de cobranças não autorizadas.

A operação levou à exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de quatro dirigentes da autarquia, além de um policial federal. Também culminou na saída de Carlos Lupi (PDT) do comando do Ministério da Previdência Social.

Como resposta, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação com entidades e bloqueou os descontos automáticos. A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para atuar judicialmente na recuperação dos valores e no ressarcimento dos beneficiários.

Números e bloqueios

Levantamentos da CGU apontam que o volume de descontos associativos disparou nos últimos anos, saindo de R$ 413 milhões em 2016 para impressionantes R$ 2,8 bilhões em 2024. Apenas entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de 1,1 milhão de pedidos de cancelamento foram registrados pelo INSS, a maioria alegando desconhecimento das cobranças.

Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens de investigados já foi bloqueado. A AGU ainda pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades e, mais recentemente, R$ 23,8 milhões vinculados a seis empresas e oito pessoas físicas.

Lula afirmou que o governo buscará repatriar os valores desviados e restituir os aposentados que foram vítimas do esquema. “Vamos devolver o que for possível, com justiça e responsabilidade”, concluiu.