
Nestlé é multada em R$ 13 milhões por induzir o consumir ao erro e propaganda enganosa

A Nestlé foi autuada pelo Procon-SP por prática de publicidade enganosa. Segundo o órgão de defesa do consumidor, a empresa comercializou produtos com destaque para ingredientes que, na prática, não estavam presentes em sua composição.
Entre os itens analisados estão os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Leite e Mel, e o cookie Nesfit Cacau, Aveia e Mel. O Procon-SP afirma que a rotulagem desses produtos induz o consumidor ao erro. O mesmo foi constatado na “Mistura de Creme de Leite”, que leva em sua rotulagem frontal apenas a marca “Nestlé Creme de Leite”, apesar de ser composta por creme e soro de leite.
A penalidade, que pode chegar a R$ 13 milhões, foi calculada com base no Código de Defesa do Consumidor. A Nestlé ainda pode recorrer da decisão.

O que diz a Nestlé
“A Nestlé cumpre rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos. Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos “Nesfit Aveia e Mel”, “Nesfit Leite e Mel” e “Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel” não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a “Mistura de Creme de Leite”, que não é comercializada pela companhia desde 2023. A Nestlé apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor.“
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