Anvisa endurece regras para venda de canetas emagrecedoras: receita agora será retida nas farmácias

A partir dos próximos dois meses, a compra de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras, como Ozempic, Saxenda e Wegovy, só poderá ser feita mediante a retenção da receita médica pelas farmácias. A decisão, anunciada nesta quarta-feira, 16 de abril de 2025, foi aprovada por unanimidade pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Até então, bastava apresentar uma receita para adquirir os medicamentos, usados originalmente no tratamento de diabetes tipo 2, mas que se popularizaram pelo efeito colateral de perda de peso. Agora, além da retenção da receita, o documento terá que ser apresentado em duas vias, com validade máxima de 90 dias, e o registro da venda deverá ser feito no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

A nova exigência surge como resposta ao uso desenfreado e sem acompanhamento médico dos medicamentos, especialmente por pessoas que buscam emagrecimento rápido com fins meramente estéticos.

Segundo a Anvisa, a decisão foi tomada após um aumento expressivo nos relatos de efeitos adversos, como náuseas, distensão abdominal, constipação, diarreia e impactos psicológicos em pacientes que utilizaram os medicamentos por conta própria.

“Trata-se de uma medida de proteção à saúde pública diante do consumo irracional desses produtos”, destacou a agência durante a reunião da diretoria colegiada. A nova norma será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União e entrará em vigor 60 dias após sua publicação oficial.

Alerta de especialistas

A decisão é respaldada por diversas entidades médicas. No fim de 2024, as Sociedades Brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes publicaram uma carta aberta defendendo a retenção de receita. Segundo os especialistas, o uso sem orientação compromete não apenas a saúde dos indivíduos, mas também a disponibilidade dos medicamentos para quem realmente depende deles para tratar doenças crônicas.

Regulamentação mais rígida, controle mais efetivo

Com a nova exigência, a Anvisa espera desencorajar o uso recreativo e estético desses medicamentos e garantir que eles cheguem com prioridade a quem mais precisa. As farmácias e drogarias que não cumprirem as novas regras estarão sujeitas a sanções.

A medida também reacende o debate sobre a medicalização da estética e a pressão social pelo corpo magro, que vem motivando o uso descontrolado de substâncias originalmente desenvolvidas para tratar condições de saúde sérias.

O que muda a partir da nova regra:

• Receita médica será obrigatoriamente retida pela farmácia no momento da compra;
• Documento deve conter duas vias e validade de até 90 dias;
• Venda será registrada no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC);
• A nova regra entra em vigor 60 dias após a publicação oficial.

Atenção redobrada

A orientação das autoridades de saúde é clara: não use medicamentos para emagrecimento sem prescrição e acompanhamento médico. Além de colocar a saúde em risco, o uso indevido pode provocar reações adversas sérias e prejudicar o tratamento de pacientes que realmente dependem dessas substâncias.