Caso Daniel Alves: advogada entrará com recurso

O Tribunal Superior da Catalunha anulou a condenação de Daniel Alves por estupro, que havia sido imposta em primeira instância. A decisão, unânime, apontou “lacunas e imprecisões” na sentença original e destacou que os padrões da presunção de inocência não foram plenamente atendidos.

“Legalmente vamos recorrer da sentença, mas levaremos em consideração o estado emocional do cliente. Ela está muito decepcionada, triste e de alguma forma sentiu como se estivesse voltando ao banheiro onde tudo ocorreu. É um retrocesso, tanto ao nível jurídico como social”, disse a advogada da vítima, Ester Garcia.

Desde o início do processo, Daniel Alves apresentou quatro versões diferentes sobre o que aconteceu na boate Sutton, em Barcelona, na noite de 31 de dezembro de 2022:

• Inicialmente, negou qualquer contato com a denunciante, afirmando que não a conhecia.
• Em um primeiro depoimento à polícia, admitiu ter entrado no banheiro com a jovem, mas negou qualquer relação sexual.
• Em um segundo depoimento, quando foi preso, alegou que a jovem praticou sexo oral nele, de forma consensual.
• Já durante o processo, admitiu que houve penetração vaginal, mas argumentou que mentiu antes para ocultar uma traição à sua esposa.

Ester Garcia chamou a decisão de “retrocesso” e afirmou que a jovem ficou profundamente decepcionada. “É um retrocesso, tanto do ponto de vista jurídico quanto social, às lutas contra a violência sexual. E, de alguma maneira, acredito que pode desincentivar que as mulheres denunciem as agressões sexuais que sofreram”, declarou.

Entre os principais pontos que levaram à anulação da condenação, os juízes destacaram a “falta de confiabilidade no testemunho” da vítima, especialmente em relação às imagens registradas na noite do ocorrido, que indicariam inconsistências no relato. Além disso, a decisão de primeira instância foi criticada por considerar verdadeiro o depoimento da denunciante sem o confrontar com outras provas, como exames biológicos de DNA e análise pericial de impressões digitais.

Apesar da anulação da condenação, a advogada afirmou que pretende recorrer da decisão já que, na prática, com a anulação da sentença, o tribunal não afirmou que o crime não aconteceu, mas que a defesa não conseguiu reunir provas sólidas.