Daniel Alves é absolvido pela Justiça espanhola e tem condenação anulada

O ex-lateral da Seleção Brasileira Daniel Alves foi absolvido da condenação por estupro na Espanha. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anulou a sentença que o condenava a quatro anos e seis meses de prisão, alegando falta de provas suficientes para sustentar sua culpa no caso ocorrido em 31 de dezembro de 2022, em uma boate de Barcelona.

A decisão foi tomada de forma unânime pelos magistrados María Àngels Vivas, Roser Bach, María Jesús Manzano e Manuel Álvarez. Segundo o tribunal, a sentença de primeira instância apresentava “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos, a avaliação jurídica e suas consequências”.

Entre os principais pontos que levaram à anulação da condenação, os juízes destacaram a “falta de confiabilidade no testemunho” da vítima, especialmente em relação às imagens registradas na noite do ocorrido, que indicariam inconsistências no relato. Além disso, a decisão de primeira instância foi criticada por considerar verdadeiro o depoimento da denunciante sem o confrontar com outras provas, como exames biológicos de DNA e análise pericial de impressões digitais.

Com a absolvição, todas as medidas cautelares contra Daniel Alves foram revogadas. O ex-lateral havia pago uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões à época) para responder ao processo em liberdade.

O Ministério Público espanhol havia solicitado uma pena de nove anos de prisão, enquanto a acusação particular da vítima pedia uma sentença de 12 anos. Ambas as solicitações foram rejeitadas pelo tribunal.

A advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, comemorou a decisão e afirmou que a inocência do ex-jogador foi provada. No entanto, destacou que ainda precisa analisar o documento completo antes de definir os próximos passos, incluindo a possibilidade de pedir indenização.

Apesar da absolvição, o caso pode não ter chegado ao fim. A denunciante ainda pode recorrer ao Tribunal Supremo, a instância máxima da Justiça espanhola.

Com a anulação da sentença, Daniel Alves também recupera seus direitos legais, incluindo o acesso aos passaportes brasileiro e espanhol, além da possibilidade de viajar para fora do país. Ele também está dispensado da obrigação de comparecer semanalmente às autoridades espanholas.