Motorista flagrado bêbado poderá ficar até 8 anos na cadeia
Nova lei endurece punição para quem dirigir alcoolizado provocar ferimentos e morte
19/04/2018 às 17h54
- Atualizado há 8 anos
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) passa a valer a partir desta sexta-feira (20) a lei nº 13.546, que aumenta a punição para o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte.
A pena, que hoje varia de 2 a 4 anos de prisão, será de 5 a 8 anos sem a possibilidade de pagar fiança. No caso de lesões corporais graves ou gravíssimas, a punição aumenta de 6 meses a 2 anos de detenção para de 2 a 5 anos.
No momento em que entra em vigor uma lei que endurece a pena para motoristas alcoolizados que provocam acidentes com mortes ou lesão grave, balanço do programa Direção Segura, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) para a fiscalização da Lei Seca, mostra que a autuação de condutores embriagados no Estado de São Paulo caiu para o menor nível desde 2013, quando foi criado, se comparado com o total de veículos fiscalizados.
De acordo com balanço de 2017, os agentes do programa registraram uma autuação a cada 15 veículos fiscalizados. Em 2016, essa proporção era de um para 9,4 fiscalizações. Já em 2013, era uma autuação a cada 10,3 fiscalizações. O número de veículos fiscalizados no ano também foi recorde, 78.009, assim como o número de operações, 280 em todo o Estado. Ao todo, foram 5.179 autuações no ano passado (veja tabela abaixo).
| Direção Segura (Estado) | Nº de veículos fiscalizados | Nº de autuações | Fiscalização X Autuação | Nº de Operações |
| 2013 | 12.746 | 1.226 | 10,3 | 67 |
| 2014 | 18.054 | 1.821 | 9,9 | 120 |
| 2015 | 35.476 | 3.624 | 9,7 | 222 |
| 2016 | 48.401 | 5.134 | 9,4 | 263 |
| 2017 | 78.009 | 5.179 | 15 | 280 |
“Quando o Detran.SP aumenta o número de fiscalizações e as autuações caem, é sinal de que os motoristas estão se conscientizando sobre os riscos de beber e dirigir. Sinaliza também que nossas campanhas educativas estão surtindo efeito e merecem serem cada vez mais intensificadas”, avalia o diretor-presidente do Detran.SP, Maxwell Vieira.
