Bares podem ter que exibir informações sobre centros de tratamento de alcoolismo
De acordo com projeto aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, os cartazes têm que ser afixados no interior dos estabelecimentos e também devem dizer que é crime dirigir sob a influência de álcool.A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proje
16/08/2016 às 00h00
- Atualizado há 10 anos
De acordo com projeto aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, os cartazes têm que ser afixados no interior dos estabelecimentos e também devem dizer que é crime dirigir sob a influência de álcool.
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto (PL 1694/2015) que obriga os estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas a exibir, em lugar visível, informações sobre centros de tratamento de alcoolismo. Os cartazes têm que ser afixados no interior dos estabelecimentos e dizer que é crime dirigir sob a influência de álcool. Devem ter ainda endereços e telefones de entidades como Centros de Atenção Psicossocial, os CAPS, e Alcóolicos Anônimos. O projeto, do deputado Áureo, do Solidariedade do Rio de Janeiro, foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Antonio Jácome, do PTN do Rio Grande do Norte. O relator optou por acrescentar a obrigação em uma lei que já existe: a que trata das recomendações que devem estar nos rótulos das bebidas (Lei 9.294/96). Segundo a Organização Mundial de Saúde, o álcool mata mais de 3 milhões de pessoas por ano no mundo. Antonio Jácome, que é médico, justificou a medida como educativa. Segundo o deputado, o projeto tem custo baixo e faz com que os comerciantes de bebida alcoólica tenham também o papel de esclarecer os consumidores, principalmente os mais jovens. “É um projeto simples, quase sem custo e grande alcance social porque, na hora que os estabelecimentos colocam e estampam, de forma bem visível, essa questão, de certa forma é um alerta para aqueles que estão se enveredando, principalmente a juventude, se enveredando pelo caminho do vício”. No Brasil, cerca de 10 por cento da população é dependente do álcool. Para o psiquiatra Leonardo Moreira, especialista em transtornos causados pela bebida, só afixar cartazes não é suficiente para prevenir o problema. É preciso medidas complementares. “Se essa medida for articulada, como por exemplo, no local, haver um treinamento das pessoas para identificar menores ou pessoas que já estão fazendo um uso problemático e não continuar a venda para aquela pessoa, aí pode sim ter alguma eficácia”. O projeto, já aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, pode ir direto para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara.
Fonte: Agência Câmara /Antonio Vital
