
PMU e Amvale realizam capacitação sobre Sistema de Registro de Preço
A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, em parceria com a Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), realizou, nesta segunda-feira (11), no auditório do Centro Administrativo da PMU, o Curso de Capacitação – Sistema de Registro de Preços. A capacitação do SRP teve o objetivo de melhoria da gestão de compras governamentais e tratou de forma prática os procedimentos e técnicas.
O palestrante foi o advogado e diretor da Recovery System – Bolsanet, Paulo Gustavo Lourenço de Oliveira, e reuniu cerca de 130 gestores municipais que atuam nas áreas de compras e licitações da Prefeitura de Uberaba e demais prefeituras associadas à Amvale. Segundo ele, o SRP não é uma modalidade de licitação e sim um sistema com grandes modificações, especialmente agora com o novo Decreto 7892/13. “É de muita importância para os municípios”. E exemplificou: “Não há necessidade de indicação de dotação orçamentária, ou seja, o orçamento não precisa estar aprovado. Já pode licitar e fazer as aquisições. Somente na hora da compra será definida qual a rubrica orçamentária”.
Outro detalhe citado pelo dirigente do Bolsanet refere-se a não necessidade de ser adquirido tudo, pois o SRP configura-se como um almoxarifado virtual. “Há enormes vantagens. O sistema está na lei 8.666/93, em seu artigo 15. Foi regulamentado em 2000. Nova regulamentação ocorreu em 2013. É um sistema muito bom. Realizamos esse curso para estar passando as novas alterações geradas pelo novo decreto 7892/13”, diz.
A diretora do Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração/Prefeitura de Uberaba, Ana Cláudia Zanqueta, explicou que com esse curso realizado, foi concluída a quarta etapa dos cursos oferecidos pela Secretaria de Administração/PMU, com o apoio da Amvale. Antes, haviam sido ministrados os cursos de pregoeiro, elaboração de editais e termo de referência.
“Com essa programação de cursos, esperamos alcançar um resultado final nas compras governamentais mais eficaz e com maior agilidade na concretização de todos os procedimentos. Com o SRP, de acordo com a ata de registro de preços, a ordem é comprar aquilo que realmente precisa, sem comprometer o Orçamento, tendo em vista os demais tipos de contratação”, expôs ela.
Por iniciativa do gestor da plataforma eletrônica Bolsanet, Paulo Gustavo, foram sorteados quatro tablets entre os participantes do curso.
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