Lei Antifumo: 77 estabelecimentos foram autuados em Franca
A Lei Antifumo completou na última sexta-feira (29), cinco anos em vigor no Estado de São Paulo, com 99,7% de adesão. Em Franca foram realizadas 39.582 inspeções que resultou em 77 autuações.
Segundo o balanço da Secretaria, uma a cada cinco multas aplica
31/08/2014 às 00h00
- Atualizado há 12 anos
A Lei Antifumo completou na última sexta-feira (29), cinco anos em vigor no Estado de São Paulo, com 99,7% de adesão. Em Franca foram realizadas 39.582 inspeções que resultou em 77 autuações.
Segundo o balanço da Secretaria, uma a cada cinco multas aplicadas nesses cinco anos foram fruto de denúncia da população. As queixas podem ser feitas pelo telefone 0800-771-3541,
“A lei tem um importante caráter de prevenção e promoção da saúde, garantindo ambientes livres de tabaco. A população paulista entendeu e apoiou, e o resultado se reflete no alto índice de cumprimento pelos estabelecimentos comerciais em todo o Estado”, a diretora da Vigilância Sanitária Estadual, Maria Cristina Megid.
A Lei Antifumo proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em locais total ou parcialmente fechados.
O valor da multa por descumprimento à lei é de R$ 1.007, e dobra em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas, e na quarta o fechamento é por 30 dias.
